SENADO LICITAÇÃO IPHONES 6 MILHÕES: EDITAL PREVÊ 95 IPHONES 18 PRO E 330 CELULARES PARA SENADORES E SERVIDORES

RESUMO:

• O Senado Federal abriu uma licitação de R$ 6 milhões para contratar telefonia móvel por pelo menos quatro anos, com 95 iPhones 18 Pro e 330 celulares intermediários, no processo conhecido como licitação de telefonia do Senado.
• A nova concorrência substitui o contrato de R$ 2 milhões firmado em dezembro de 2022, que previa 93 iPhones 13 Pro e 290 aparelhos intermediários por dois anos.
• O gasto mensal deve passar de R$ 83,4 mil para R$ 125,9 mil, e o número de linhas sobe de 583 para 675, uma alta de 15,7 por cento, segundo o levantamento do Estadão.
• Os iPhones atenderão senadores e alguns diretores, enquanto os celulares intermediários serão destinados a funções de chefia e assessoramento previstas em norma da Casa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e foram reunidas em reportagem da Revista Oeste publicada nesta terça-feira, 10 de novembro. O edital do processo prevê os aparelhos em comodato, ou seja, cedidos pela operadora durante o contrato, sem uma compra direta dos telefones pelo Senado.

As franquias de dados também cresceram. A dos iPhones dobrou para 100 GB, e a dos intermediários passou de 20 GB para 50 GB. A quantidade de chips subiu de 100 para 150, com franquia de 40 GB, ante 20 GB no contrato anterior. O edital mantém 100 modems Wi-Fi e amplia os dados deles de 20 GB para 50 GB, mudanças que acompanham o novo edital.

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O QUE PREVÊ O EDITAL DO DA LICITAÇÃO DE R$ 6 MILHÕES PARA OS APARELHOS?

Ao jornal, o Senado informou que os iPhones atenderão senadores e alguns diretores. Os intermediários servirão a funções de chefia e assessoramento previstas no Ato da Comissão Diretora 10/1996. A norma previa que o funcionário comprasse o próprio aparelho, regra que ajuda a entender o destino dos telefones do contrato dentro da estrutura da Casa.

Segundo a Casa, critérios técnicos orientaram a escolha dos modelos, incluindo a compatibilidade com o padrão adotado desde 2022 e a migração de aplicativos e dados. Os dois pregões exigiram aparelhos novos, com carregadores. O contrato anterior previa substituição em caso de prorrogação depois de dois anos, e o atual exige a troca nesse mesmo prazo, exigências que fazem parte do edital atual.

Gastos de órgãos públicos com contratos e benefícios costumam atrair a atenção do contribuinte. O Hugo Gospel mostrou, por exemplo, como o Judiciário pediu 533 milhões para penduricalhos, em um impasse levado ao STF pela AGU. No caso do Senado, a Casa sustenta que a contratação serve de apoio direto ao trabalho parlamentar e à atividade legislativa.

QUANTO O SENADO VAI GASTAR POR MÊS E O QUE MUDA NAS FRANQUIAS?

O gasto mensal deve passar de R$ 83,4 mil, valor do contrato anterior sem correções ou reajustes, para R$ 125,9 mil no novo contrato. O valor total ainda pode mudar antes da assinatura, depois da disputa entre as operadoras interessadas. A concorrência atual dura pelo menos quatro anos, o dobro do prazo do acordo firmado em dezembro de 2022.

O edital inclui ainda o roaming internacional. O serviço custou R$ 480 mil por dois anos em 2022, e a previsão atual é de R$ 576 mil por quatro anos. Segundo o Senado, a reserva de recursos para roaming reduz despesas, porque os pacotes são contratados sob demanda. “Os pacotes são contratados sob demanda, conforme a necessidade de deslocamentos ao exterior”, informou a Casa, ao detalhar mais um custo que entra na conta do contrato de telefonia.

QUANDO O NOVO CONTRATO COMEÇA E QUAIS SÃO AS EXIGÊNCIAS À VENCEDORA?

Os serviços começam em 1º de fevereiro de 2027. O contrato poderá durar dez anos, prazo bem maior do que o período inicial de quatro anos previsto no edital. Até lá, a vencedora da concorrência precisará estruturar a operação para atender senadores, diretores e chefias desde o primeiro dia de vigência do novo acordo de telefonia.

A vencedora deverá garantir o sigilo das comunicações e reforçar a cobertura no complexo do Senado e nas residências oficiais em Brasília, inclusive na de Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, presidente da Casa. São exigências de segurança e de sinal que acompanham a dimensão política e administrativa do contrato em disputa.

“O objetivo da contratação de serviços de telefonia é o de apoiar as atividades do mandato parlamentar e a atividade legislativa”, afirmou o Senado. Segundo a Casa, o comodato evita custos extras de manutenção e troca dos aparelhos. É com essa justificativa que o processo segue para a disputa entre as operadoras interessadas no contrato.

Até a assinatura, o valor final do contrato ainda pode mudar, e o resultado da concorrência definirá quem fornecerá os aparelhos de senadores, diretores e chefias a partir de fevereiro de 2027, com franquias maiores, mais linhas e a troca dos telefones garantida em dois anos.