SENADOR VENEZIANO VIRA VOZ FIRME NO SENADO CONTRA A VOLTA DAS BETS

RESUMO:

• O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) virou uma das vozes mais firmes do Senado no debate sobre a volta das bets.
• As apostas foram proibidas por medida provisória do presidente Lula, e Veneziano assumiu a missão de sustentar a proibição no Congresso.
• A MP recebeu 99 emendas, 42 delas favoráveis ao setor de apostas, segundo o IEPS.
• Se o texto não for votado até março, a medida perde a eficácia e as bets voltam a ser legais.

Aliado próximo do presidente Lula, que já elogiou a relação honesta e comprometida em ajudar o governo que mantém com o senador, Veneziano tomou para si a missão de sustentar no Congresso uma das bandeiras mais caras ao Planalto. O senador virou uma das vozes mais firmes contra a volta das plataformas de apostas, proibidas por medida provisória. A tarefa, porém, está longe de ser simples, porque o setor se movimenta forte dentro do Congresso.

COMO ESTÁ O DEBATE SOBRE A VOLTA DAS BETS NO CONGRESSO?

A medida provisória recebeu 99 emendas. Desse total, 42 são favoráveis ao setor de apostas, segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, o IEPS. A comissão mista que deve analisar o texto já foi designada, mas ainda não foi instalada e não tem presidente nem relator. A instalação depende de um acordo entre Davi Alcolumbre e Hugo Motta, os presidentes do Senado e da Câmara.

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Mesmo assim, a medida entrou em regime de urgência e teve a vigência prorrogada por 60 dias. Se não for votada até março, a MP perde a eficácia e as bets voltam a ser legais. É esse relógio que dá peso a cada semana de atraso na instalação da comissão: sem votação, a proibição cai por decurso de prazo, sem que o Congresso precise aprovar a volta das apostas de forma direta.

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O QUE VENEZIANO TEM DITO CONTRA AS APOSTAS?

Na Comissão de Assuntos Econômicos, a CAE, Veneziano disse que há forças atuando de maneira muito forte no Congresso Nacional para derrubar uma decisão que ele considera corajosa do governo. Ele criticou dirigentes de clubes de futebol que defendem a volta das apostas e citou uma pesquisa que, segundo ele, mostra alta de 7% na compra de alimentos em supermercados depois da proibição das bets.

À Rádio Senado, o senador afirmou que a atividade das plataformas não pode estar acima das vidas dos milhões de brasileiros que estão postas em risco. A fala resume o argumento central de quem defende a proibição: o dinheiro que ia para as apostas passou a circular em gastos básicos das famílias, como comida, e o vício em apostas virou um problema de saúde e de orçamento doméstico para muita gente. São afirmações do senador, apresentadas nesta matéria como posição dele no debate.

O QUE O STF DECIDIU SOBRE OS PROCESSOS DAS BETS?

A disputa também corre no Supremo Tribunal Federal. O ministro Luiz Fux, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, suspendeu em todo o país os processos que questionam a medida provisória e as autorizações judiciais que permitiam a algumas empresas continuar operando. A decisão vale até o julgamento definitivo, ainda sem data, e precisa ser referendada pelo Plenário do tribunal.

Na prática, a decisão de Fux impede que empresas consigam, caso a caso na Justiça, autorizações para seguir operando enquanto a proibição estiver em vigor. No portal, o tema das apostas aparece com frequência. Você pode ler também que o governo pediu a derrubada de 348 perfis de influenciadores que divulgam bets ilegais. São frentes diferentes de uma mesma disputa sobre o lugar das apostas na vida e no bolso dos brasileiros.

O QUE PODE ACONTECER NOS PRÓXIMOS MESES?

O caminho imediato passa pela instalação da comissão mista, que depende do acordo entre Alcolumbre e Hugo Motta. Instalada a comissão, o texto ganha presidente e relator, as 99 emendas são analisadas e a medida vai a votação nas duas Casas. Tudo isso precisa acontecer antes de março, prazo final para a MP não perder a eficácia depois da prorrogação de 60 dias e do regime de urgência.

Esta matéria se baseia na coluna publicada pelo Metrópoles Política, com as posições de Veneziano apresentadas como declarações dele e os dados de emendas atribuídos ao IEPS. O Hugo Gospel atualizará esta página quando a comissão mista for instalada, quando houver relator definido e quando o Congresso votar a medida provisória que proibiu as bets.

O caso das bets mistura dinheiro grande, clubes de futebol, saúde pública e política. De um lado, um setor que movimenta bilhões e patrocina o esporte mais popular do país. Do outro, famílias que relatam dívidas e vício, e um governo que decidiu proibir por medida provisória. No meio, senadores como Veneziano tentam sustentar a proibição em um Congresso onde, segundo ele mesmo, há forças muito fortes trabalhando no sentido contrário. O desfecho, agora, depende de prazo, de acordo e de voto.