MULTA DA META NA ITÁLIA CHEGA A 805 MILHÕES DE EUROS POR USO DE FOTOS E VÍDEOS DE USUÁRIOS, DIZ AUTORIDADE

RESUMO:

• A multa da Meta na Itália é de 805 milhões de euros, cerca de R$ 5 bilhões, aplicada pela autoridade italiana de proteção de dados.
• Segundo a autoridade, a empresa acessou fotos, vídeos e metadados de usuários italianos sem consentimento específico nem informações adequadas.
• A investigação envolveu a função obter sugestões da galeria, do aplicativo do Facebook para Android, disponível desde 2023.
• É uma das maiores penalidades já aplicadas na Itália a uma gigante de tecnologia.

A conta chegou, e ela é pesada. A Meta, empresa dona do Facebook, foi multada em 805 milhões de euros, cerca de R$ 5 bilhões, pela autoridade de proteção de dados da Itália. A decisão foi anunciada neste sábado (14) e repercutida pela Jovem Pan News. O valor coloca a penalidade entre as maiores já aplicadas no país a uma gigante de tecnologia. No centro do caso está algo que quase todo mundo tem no bolso: a galeria de fotos do celular.

POR QUE A MULTA DA META NA ITÁLIA FOI APLICADA?

Segundo a autoridade italiana, a empresa acessou fotos, vídeos e metadados de usuários do país sem obter consentimento específico e sem prestar informações adequadas sobre esse uso. Metadados são os dados escondidos dentro de cada arquivo, como data, hora e local onde a foto foi tirada. Para o órgão regulador, mexer nesse material exige uma permissão clara e separada, e não um aceite genérico escondido no meio de outros avisos.

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A investigação mirou uma função específica do aplicativo do Facebook para Android chamada obter sugestões da galeria, disponível desde 2023. O recurso sugere imagens guardadas no celular para possíveis publicações na plataforma. De acordo com a autoridade, o aplicativo usava uma única autorização genérica de acesso à galeria, com um aviso que não deixava claro que o usuário também estava liberando o uso das imagens para essas sugestões.

Veja a publicação original no Instagram @jovempannews.

QUAL É O TAMANHO DESSA PENALIDADE PARA A META?

805 milhões de euros, convertidos para cerca de R$ 5 bilhões, é um valor que chamaria a atenção em qualquer empresa do mundo. A própria repercussão do caso registra que se trata de uma das maiores penalidades já aplicadas por autoridades italianas a uma gigante de tecnologia. Multas desse porte funcionam também como recado para todo o setor: o jeito de pedir permissão ao usuário virou uma questão central para os reguladores europeus.

A Europa tem algumas das regras de proteção de dados mais rígidas do planeta, e as autoridades dos países do bloco aplicam essas regras com multas altas quando entendem que houve abuso. Para empresas que operam em dezenas de países, uma decisão como a italiana costuma gerar revisão de telas, de avisos e de pedidos de permissão em vários mercados ao mesmo tempo, porque o mesmo recurso funciona de forma parecida em outros lugares.

O QUE MUDA PARA QUEM USA O FACEBOOK NO CELULAR?

Para o usuário comum, o caso ajuda a entender um ponto prático: quando um aplicativo pede acesso à galeria, ele pode estar pedindo mais do que mostrar as fotos na tela. Funções de sugestão automática leem o conteúdo guardado para oferecer publicações prontas. Ler as telas de permissão com calma e saber o que cada aceite libera virou parte do uso seguro do celular, e decisões como a da Itália empurram as empresas a explicar isso melhor.

O tema da tecnologia e das grandes plataformas aparece no portal com frequência. Você pode ler também como a Microsoft ficou fora do ar e o Outlook, o Teams e o Microsoft 365 apresentaram instabilidade. São assuntos diferentes, mas ligados pelo mesmo fio: a vida digital de milhões de pessoas depende de decisões tomadas dentro de poucas empresas gigantes.

A META PODE RECORRER DA DECISÃO ITALIANA?

Decisões administrativas desse tipo costumam admitir contestação, e empresas multadas em valores altos normalmente avaliam recorrer e apresentar a própria leitura dos fatos. Até a publicação desta matéria, a repercussão da Jovem Pan News não trouxe uma manifestação da Meta sobre a penalidade. O espaço segue aberto para a empresa apresentar a versão dela sobre a função investigada e sobre os avisos dados aos usuários.

Esta matéria se baseia na decisão da autoridade italiana de proteção de dados repercutida pela Jovem Pan News, com todos os pontos atribuídos ao órgão regulador. O Hugo Gospel atualizará esta página se a Meta se manifestar, se houver recurso formal ou se a autoridade divulgar novos detalhes sobre prazos e sobre o alcance da penalidade.

O caso italiano deixa uma pergunta que vale para qualquer país, inclusive o Brasil: quantas permissões cada pessoa já concedeu no celular sem ler direito o que estava aceitando? A multa bilionária é sobre uma empresa, mas o debate que ela abre é sobre todo mundo que guarda a própria vida em fotos e vídeos dentro de um aparelho conectado o dia inteiro.