ALUNAS DO MAINE DENUNCIAM REGRA TRANS NO ESPORTE FEMININO: ATLETAS E PAIS LEVAM O CASO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DOS EUA

RESUMO:

• Segundo o The Christian Post, as Alunas do Maine denunciam regra trans no esporte feminino: duas atletas e os pais delas apresentaram denúncia de Título IX contra o Maine pela política que permite que alunos que se identificam como meninas disputem esportes reservados a meninas.
• A Alliance Defending Freedom enviou a denúncia nesta segunda ao Escritório de Direitos Civis do Departamento de Educação, em nome de Reagan Wilson, da Fryeburg Academy, e de Morgan Clark, capitã do time da Windham High School, relatou a matéria.
• A denúncia cita a política da Maine Principals Association, um atleta que se identifica como menina no time de South Portland e os resultados dos jogos, segundo o texto obtido pelo Christian Post.
• O Maine sustenta que sua política cumpre a Lei de Direitos Humanos do estado, que inclui identidade de gênero entre as classes protegidas. É o impasse jurídico registrado no caso em que Alunas do Maine denunciam regra trans no esporte feminino.

O debate que percorre tribunais dos Estados Unidos ganhou a assinatura de duas jogadoras de futebol escolar. De acordo com o The Christian Post, as Alunas do Maine denunciam regra trans no esporte feminino em denúncia federal apresentada nesta segunda, 2, o passo formal em que Alunas do Maine denunciam regra trans no esporte feminino com apoio de uma organização jurídica cristã.

COMO ALUNAS DO MAINE DENUNCIAM REGRA TRANS NO ESPORTE FEMININO AO GOVERNO FEDERAL?

Duas atletas e os pais delas apresentam denúncia de Título IX contra o Maine pela política estadual de permitir que meninos disputem esportes reservados a meninas, relatou o The Christian Post.

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A Alliance Defending Freedom, a ADF, enviou a denúncia nesta segunda ao Escritório de Direitos Civis do Departamento de Educação, em nome de Reagan Wilson, da Fryeburg Academy, e Morgan Clark, capitã da Windham High School. As duas cursam o penúltimo ano.

Wilson falou sobre o caso em coletiva realizada nesta segunda, 2 de novembro, registrada na foto divulgada pela ADF. É a apresentação pública do processo em que Alunas do Maine denunciam regra trans no esporte feminino.

A denúncia tem como alvo a lei estadual antidiscriminação sobre identidade de gênero e a política de participação por identidade de gênero da Maine Principals Association, a associação de diretores escolares do estado, segundo a matéria.

A política define identidade de gênero como o senso inato do aluno sobre o próprio gênero, que pode diferir do sexo atribuído no nascimento, e afirma que o aluno transgênero é elegível para competir conforme o sexo de nascimento ou a identidade de gênero. É a regra contestada no caso em que Alunas do Maine denunciam regra trans no esporte feminino.

O QUE A DENÚNCIA APONTA SOBRE OS JOGOS CONTRA SOUTH PORTLAND E A ORDEM DE TRUMP?

Segundo a denúncia, cuja cópia a ADF enviou ao Christian Post, Wilson e Clark são titulares dos times de futebol feminino, mas a política estadual as coloca em desvantagem diante de atletas do sexo masculino.

O documento afirma que um aluno do sexo masculino que se identifica como menina joga no time feminino da South Portland High School e ajudou a equipe a obter vantagem injusta, segundo a ADF.

A equipe de Wilson, a Fryeburg Academy, perdeu para South Portland em 29 de agosto, e a equipe de Clark, a Windham, empatou com South Portland em 1 a 1 em 1º de outubro, o que baixou a classificação das duas, afirma a denúncia. É o prejuízo esportivo alegado no processo em que Alunas do Maine denunciam regra trans no esporte feminino.

A denúncia pede que o Escritório de Direitos Civis intervenha e interrompa o que classifica como violação da lei federal, protegendo o direito de meninas de competir em igualdade de condições, relatou a matéria. Os citados são o Departamento de Educação do Maine, a Maine Principals Association, o departamento escolar de South Portland e o distrito de Windham Raymond.

O texto cita a Ordem Executiva 14201 de Donald Trump, Manter Homens Fora dos Esportes Femininos, que manda proteger as oportunidades atléticas exclusivamente femininas. A advogada da ADF Tavia Bruxellas McAlister afirmou que o Maine falha com suas atletas: “Every time a male athlete competes on a female team, the athletic opportunities of deserving girls are destroyed”. Em tradução livre: “Toda vez que um atleta do sexo masculino compete em um time feminino, as oportunidades de meninas merecedoras são destruídas”.

QUAL É A POSIÇÃO DO MAINE E O QUE A SUPREMA CORTE JÁ DECIDIU SOBRE O TEMA?

A denúncia é o capítulo mais recente de uma longa disputa entre o Maine e o governo Trump, relatou o Christian Post. É o histórico de confronto federativo por trás do caso em que Alunas do Maine denunciam regra trans no esporte feminino.

No ano passado, os departamentos federais de Saúde e de Educação concluíram que o Maine violou o Título IX ao permitir que alunos que se identificam como meninas disputassem esportes femininos, segundo a matéria. Como o Maine recusou o acordo federal proposto, o Departamento de Justiça processou o estado.

Autoridades do Maine afirmaram que a política estadual cumpre a Lei de Direitos Humanos do Maine, que inclui identidade de gênero entre suas classes protegidas, relatou o Christian Post. A Maine Principals Association afirmou receber nenhum financiamento federal.

Em junho, a Suprema Corte decidiu, no caso do Estado da Virgínia Ocidental contra B.P.J., que os estados podem impedir que alunos do sexo masculino que se identificam como meninas participem de esportes de meninas e mulheres, registrou a matéria. A decisão não tratou de se os estados podem permitir a participação, que é a pergunta que a denúncia pede aos órgãos federais que resolvam no Maine.

O tema aparece em outras frentes do portal, como na matéria sobre o hospital infantil que abriu clínica de destransição nos Estados Unidos. Nos dois casos, as políticas são contestadas por famílias e organizações. É o debate de fundo do episódio em que o Alunas do Maine denunciam regra trans no esporte feminino.