CÂMARA DO PARAGUAI REJEITA IMPEACHMENT DO VICE PEDRO ALLIANA APÓS A RENÚNCIA DE SANTIAGO PEÑA

RESUMO:

• A Câmara dos Deputados do Paraguai decidiu nesta quinta-feira, 5, no voto em que a Câmara do Paraguai rejeita impeachment de Pedro Alliana, o vice-presidente que está na linha de sucessão após a renúncia de Santiago Peña, segundo a Jovem Pan.
• A proposta recebeu 48 votos contrários e 30 favoráveis, sem alcançar a maioria constitucional de dois terços necessária para o prosseguimento da acusação, prevista no artigo 225 da Constituição paraguaia.
• A votação ocorreu em sessão extraordinária, convocada após a oficialização da renúncia de Peña, em meio à crise bancária provocada pelo colapso do Ueno Bank.
• No mesmo dia, a Câmara aprovou, com 78 votos, a abertura do processo de impeachment contra o próprio Peña, apesar da renúncia. É o duplo desfecho do dia em que a Câmara do Paraguai rejeita impeachment de Pedro Alliana.

O Paraguai viveu duas votações em um só dia, com resultados opostos. Horas depois da renúncia de Santiago Peña, a votação em que a Câmara do Paraguai rejeita impeachment de Pedro Alliana preservou o sucessor constitucional no cargo, enquanto o processo contra o presidente que saiu foi aprovado e segue para o Senado. É o retrato da quinta-feira em Assunção, no dia em que a Câmara do Paraguai rejeita impeachment de Pedro Alliana.

COMO FOI A VOTAÇÃO SOBRE O VICE-PRESIDENTE?

A Câmara dos Deputados do Paraguai rejeitou nesta quinta-feira, 5, o pedido de impeachment contra o vice-presidente Pedro Alliana, que está na linha de sucessão presidencial após a renúncia de Santiago Peña, segundo a Jovem Pan, em matéria do Estadão Conteúdo.

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A proposta recebeu 48 votos contrários e 30 favoráveis. Como não alcançou a maioria constitucional de dois terços necessária para o prosseguimento, o presidente da Câmara, Raúl Latorre, determinou o arquivamento do pedido.

Segundo comunicado da Câmara, a votação ocorreu durante uma sessão extraordinária, convocada após a oficialização da renúncia do presidente, que alterou o cenário político e a discussão sobre a sucessão.

Durante o debate, os parlamentares contrários ao impeachment argumentaram que Alliana não possuía atribuições legais nem participação direta nas decisões que desencadearam a crise do sistema financeiro do país.

O portal acompanha a crise paraguaia desde o início, como na matéria sobre a renúncia de Santiago Peña à Presidência do Paraguai. Desta vez, o voto preservou o vice, na sessão em que a Câmara do Paraguai rejeita impeachment de Pedro Alliana.

O QUE OS DEFENSORES DA DESTITUIÇÃO ALEGARAM?

Os defensores da destituição, incluindo setores da oposição, acusaram o vice-presidente de suposta omissão e de proteção política diante da aplicação irregular de recursos públicos da previdência paraguaia.

A acusação tentava conectar Alliana ao escândalo do Ueno Bank, a instituição ligada a antigos sócios de Peña que entrou em colapso e provocou bloqueio de economias de milhões de clientes.

Os parlamentares favoráveis à queda do vice sustentavam que a crise não era apenas do presidente, mas do governo como um todo, e que a sucessão deveria ser depurada junto com a saída de Peña.

Do outro lado, prevaleceu o argumento da estabilidade: os contrários ao impeachment defenderam a necessidade de garantir previsibilidade democrática e preservar a normalidade constitucional diante da iminente vacância da Presidência.

Com o arquivamento, Alliana fica livre do processo e apto a assumir a chefia do Executivo pela regra constitucional de sucessão. É o efeito imediato do voto em que a Câmara do Paraguai rejeita impeachment de Pedro Alliana.

Alliana foi eleito vice na chapa de Peña e tomou posse com ele em agosto de 2023, depois de presidir a Câmara dos Deputados do país. A trajetória dentro da própria casa legislativa que agora o preservou ajuda a explicar o tamanho da maioria contrária ao impeachment.

A crise que derrubou Peña nasceu fora da política partidária: começou no sistema financeiro, com a intervenção no Ueno Bank, o bloqueio das economias de milhões de clientes e os protestos nas ruas de Assunção, e só depois virou uma crise de governo.

CÂMARA DO PARAGUAI REJEITA IMPEACHMENT DE PEDRO ALLIANA: E O PROCESSO CONTRA PEÑA?

A decisão sobre o vice ocorreu após Peña anunciar a saída da Presidência, pressionado pela perda de apoio do próprio partido, o Colorado, e pelas denúncias relacionadas ao Ueno Bank.

Pouco antes do fechamento da cobertura da fonte, a mesma Câmara aprovou, com 78 votos favoráveis, a abertura de um processo de impeachment contra Peña, apesar de ele já ter renunciado ao cargo.

A acusação contra o ex-presidente será encaminhada ao Senado paraguaio, responsável pelo julgamento político. Na prática, o processo continua mesmo sem o cargo, com efeitos sobre os direitos políticos do ex-mandatário.

O contraste do dia resume a estratégia da maioria: preservar a sucessão constitucional na figura do vice e concentrar a responsabilização política no presidente que renunciou.

O portal seguirá acompanhando a posse do novo governo e o julgamento no Senado. É a continuidade da crise aberta no dia em que a Câmara do Paraguai rejeita impeachment de Pedro Alliana e o processo contra Peña avançou, com a posse do novo presidente, a reação dos poupadores do Ueno Bank e os próximos votos do Congresso paraguaio nas próximas semanas.