COLÔMBIA VAI DEBATER PROIBIÇÃO DE BARRIGA DE ALUGUEL: PROJETO CRIA O CRIME DE EXPLORAÇÃO REPRODUTIVA E PREVÊ PENA DE 10 A 16 ANOS DE PRISÃO

RESUMO:

• O Congresso colombiano se prepara para iniciar a tramitação do projeto que proíbe a prática no país. É a etapa em que a Colômbia vai debater proibição de barriga de aluguel, segundo a EWTN News, no processo em que a Colômbia vai debater proibição de barriga de aluguel em quatro debates obrigatórios.
• O autor da proposta é o deputado Luis Miguel López Aristizábal, do Partido Conservador. O texto foi protocolado em meados de agosto e o primeiro debate deve ocorrer nos próximos dias.
• O projeto responde a quatro decisões da Corte Constitucional que pediram uma lei sobre o tema. Hoje, a prática não tem regulação legal no país e é explorada por clínicas privadas.
• A proposta cria o crime de exploração reprodutiva por barriga de aluguel, com pena de 120 a 192 meses, de 10 a 16 anos, para quem promover, facilitar, financiar ou organizar a prática.

A Colômbia está prestes a abrir um dos debates mais sensíveis da legislatura. O projeto que proíbe a barriga de aluguel no país foi formalmente apresentado e aguarda o primeiro dos quatro debates exigidos para virar lei. É o momento em que a Colômbia vai debater proibição de barriga de aluguel, segundo a EWTN News, em uma tramitação em que a Colômbia vai debater proibição de barriga de aluguel com apoio declarado de diferentes blocos do Congresso.

QUEM APRESENTOU O PROJETO E O QUE ELE PROPÕE?

Segundo a EWTN News, o anúncio foi feito pelo deputado Luis Miguel López Aristizábal, do Partido Conservador, autor do projeto. Ele afirmou que a proposta foi formalmente protocolada e que o primeiro debate acontece nos próximos dias.

Leia também

BISPO CRITICA GOVERNO DA NIGÉRIA POR ATAQUES: WILFRED ANAGBE DIZ QUE FALTA VONTADE POLÍTICA E QUE ALERTAS ANTES DO ATAQUE A YELWATA FORAM IGNORADOS

PADRE SE RECUSA A TIRAR ROUPA CLERICAL NO MÉXICO: FUNCIONÁRIOS EXIGIRAM A RETIRADA PARA A FOTO DO PASSAPORTE E CHEFE DA SRE MANDA REFAZER COM A VESTIMENTA

JMJ DE SEUL ESPERA 1 MILHÃO NA MISSA FINAL: ORGANIZAÇÃO REVELA OS LOCAIS DO ENCONTRO DE 2027 E PROJETA 500 MIL PEREGRINOS INSCRITOS DE 190 PAÍSES

CONFERÊNCIA MILITAR CATÓLICA NOS EUA: PRIMEIRO ENCONTRO DO TIPO REÚNE FIÉIS NA VIRGÍNIA PARA DEBATER A TEORIA DA GUERRA JUSTA

“The proposal for the bill that would ban ‘rent-a-womb’ or surrogacy in Colombia has just been formally submitted”, declarou o congressista. Em tradução livre: a proposta do projeto que proibiria a barriga de aluguel na Colômbia acaba de ser formalmente apresentada.

O texto foi protocolado em meados de agosto. Ele responde a chamados da Corte Constitucional, que em quatro decisões distintas pediu ao Congresso uma legislação sobre a barriga de aluguel no país.

Hoje, a área não tem regulação legal na Colômbia. Segundo a justificativa do projeto, essa lacuna é explorada por clínicas privadas, com consequências diretas para os direitos fundamentais das mulheres que carregam as gestações e das crianças nascidas pela prática.

Nas redes sociais, López afirmou que a pressão das clínicas tem sido intensa, mas disse acreditar que a maioria dos colombianos apoia o projeto. Ele declarou esperar a aprovação por unanimidade no Congresso, com o respaldo de vários blocos de votação.

A tramitação exige quatro debates no total. O primeiro deles é o passo que marca o início formal da discussão, na fase em que a Colômbia vai debater proibição de barriga de aluguel.

QUAIS PENAS O PROJETO PREVÊ PARA A PRÁTICA?

A proposta cria o crime de exploração reprodutiva por barriga de aluguel, com ou sem pagamento envolvido. As sanções são dirigidas a quem promover, facilitar, financiar ou organizar a prática.

A pena prevista é de 120 a 192 meses de prisão, o equivalente a 10 a 16 anos, além de multas de 500 a 1.500 salários mínimos. Há agravantes nos casos que envolvem a vulnerabilidade da mulher.

As sanções também alcançam cidadãos colombianos no exterior que tenham participado, total ou parcialmente, de uma barriga de aluguel fora do país, segundo o texto apresentado.

O projeto, porém, não criminaliza a mulher grávida. Segundo o autor, a proposta a protege: além de não puni-la, o texto a protege de ter que devolver qualquer pagamento recebido pela gestação.

O texto estabelece ainda que, para todos os efeitos legais, a mãe das crianças concebidas ou nascidas na Colômbia é a mulher que as carrega e dá à luz. É a definição jurídica central da proposta.

O portal acompanha os debates sobre vida e família na região, como na matéria em que bispos reagem aos referendos sobre aborto. Desta vez, o tema é a gestação por substituição, no processo em que a Colômbia vai debater proibição de barriga de aluguel.

COLÔMBIA VAI DEBATER PROIBIÇÃO DE BARRIGA DE ALUGUEL: O QUE DIZ O AUTOR DA PROPOSTA?

O deputado resumiu a tese do projeto em uma frase de efeito moral. Para ele, é preciso proibir a prática rapidamente para proteger as crianças e as mulheres do país.

“We need this to be prohibited quickly to protect our children and women”, afirmou López. Em tradução livre: precisamos que isso seja proibido rapidamente para proteger nossas crianças e mulheres. Na sequência, ele perguntou qual é o valor de um bebê e respondeu que uma criança não é um produto e uma mulher não pode ser alugada.

Segundo o autor, o objetivo declarado da lei é proteger dois lados que ele considera vulneráveis na prática: a mulher que carrega a gestação e a criança que nasce dela.

A fala pública do congressista também reconheceu o peso do lobby contrário. Ele afirmou que a pressão das clínicas foi realmente incrível, o que indica uma disputa intensa em torno da tramitação.

Com o protocolo formalizado, o projeto entra na pauta do Congresso para o primeiro debate. Os outros três debates obrigatórios acontecem nas etapas seguintes do processo legislativo colombiano.

O portal registra a tramitação com as atribuições da fonte. Entre a pressão das clínicas, o pedido antigo da Corte Constitucional e a tese de que criança não é produto, o país entra na fase em que a Colômbia vai debater proibição de barriga de aluguel, e em que a Colômbia vai debater proibição de barriga de aluguel com pena prevista de até 16 anos para os organizadores da prática.