DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE ADOLESCENTES: COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO DE ISIDÓRIO COM FAMÍLIA NO TRATAMENTO

RESUMO:

• A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto que estabelece regras para o tratamento da Dependência química de adolescentes, com participação da família, segundo o Gospel Mais.
• A proposta é do pastor Sargento Isidório, deputado conhecido pelo trabalho de recuperação de dependentes químicos. A relatora, senadora Damares Alves, deu parecer favorável ao texto.
• O PL 1.822/2024, já aprovado pela Câmara, prevê duas modalidades de internação, ambas com laudo médico fundamentado, avaliação multiprofissional e indicação de atendimento em Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
• A internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas continua proibida, e a educação básica obrigatória é mantida durante o acolhimento. É o desenho do projeto sobre Dependência química de adolescentes aprovado nesta etapa.

O tratamento de um adolescente não pode separar o jovem da família, e é essa a aposta do projeto que avançou no Senado. Com a aprovação na Comissão de Direitos Humanos, o texto que regula a Dependência química de adolescentes segue para a Comissão de Assuntos Sociais, com regras para internação, acolhimento e escola. A proposta sobre Dependência química de adolescentes é de um pastor conhecido nacionalmente pelo trabalho com dependentes, segundo o Gospel Mais.

O QUE O PROJETO APROVADO NO SENADO ESTABELECE?

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto do pastor Sargento Isidório que estabelece regras para o tratamento de adolescentes com dependência química, com a participação da família, segundo o Gospel Mais.

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O projeto de lei, identificado como PL 1.822/2024, já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados anteriormente. A relatora, Damares Alves, deu parecer favorável, e o texto agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais.

A proposta prevê duas modalidades de internação para adolescentes, ambas exigindo laudo médico fundamentado, avaliação multiprofissional e indicação de atendimento em Centro de Atenção Psicossocial, o CAPS.

A internação e a alta devem ser comunicadas imediatamente ao conselho tutelar, mecanismo que mantém um órgão de proteção informado sobre cada etapa do tratamento do adolescente.

Importante destacar, registra a fonte, que a internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas continua proibida no texto aprovado, ponto que delimita onde o tratamento pode e onde não pode acontecer.

O portal acompanha outras medidas do Congresso sobre substâncias, como na matéria sobre a MP do imposto do pecado, com cigarro, bebida e apostas na lista. Desta vez, o foco é o tratamento, no projeto sobre Dependência química de adolescentes.

COMO FICAM O ACOLHIMENTO E A PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA?

O texto permite o acolhimento voluntário do adolescente junto com os pais ou responsáveis em instituições credenciadas, desenho que coloca a família dentro do processo de recuperação, e não apenas como visitante.

As instituições credenciadas devem oferecer equipe técnica de saúde e assistência social, além de estrutura para residência, lazer, esporte, cultura, salas de aula e cursos de iniciação profissional.

O projeto enfatiza a importância do envolvimento da família no tratamento dos adolescentes, tratando a presença dos pais ou responsáveis como parte da terapia, e não como um complemento opcional.

A educação básica obrigatória não é dispensada durante o acolhimento. A exceção vale para casos de ameaça comprovada ligada a envolvimento anterior com facções ou tráfico.

Nesses casos, os estudos devem continuar na própria instituição ou em formato seguro, e qualquer restrição de circulação depende de decisão judicial ou de laudo médico, conforme o texto.

“Eu acredito na recuperação do ser humano”, afirmou Damares Alves, conforme a frase destacada pela fonte. É a síntese da posição da relatora sobre o tratamento da {D(foco)}.

DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE ADOLESCENTES: QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS NO SENADO?

Com a aprovação na Comissão de Direitos Humanos, o projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais, a próxima etapa da tramitação no Senado antes de eventuais novas votações.

Na mesma sessão, a comissão presidida por Damares Alves aprovou outros projetos relacionados ao atendimento de crianças e adolescentes, incluindo a atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente, que segue para sanção.

O autor da proposta, pastor Sargento Isidório, é conhecido por seu trabalho em prol da recuperação de dependentes químicos e já presidiu a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara.

Nascido em Salvador, Isidório tem uma trajetória marcada pelo ativismo social e religioso, experiência que ele transfere para a proposta de regras nacionais de tratamento de jovens.

A exigência de indicação de atendimento em CAPS conecta o tratamento à rede pública de atenção psicossocial, que já atende crianças e adolescentes nos municípios. Na prática, o projeto amarra a internação e o acolhimento a essa rede, em vez de criar estruturas paralelas sem acompanhamento do sistema de saúde.

O portal registra a aprovação com as atribuições da fonte e seguirá acompanhando a tramitação na Comissão de Assuntos Sociais. O projeto sobre Dependência química de adolescentes ainda precisa avançar nessa etapa para seguir o caminho até virar lei.

Para as famílias que enfrentam o problema hoje, o debate no Senado trata de uma pergunta prática: onde e como um adolescente pode ser tratado com segurança e com os pais por perto. É a pergunta que o texto sobre Dependência química de adolescentes tenta responder.