JORNALISTA DA BAND DETONA FLÁVIO DINO: “PASSOU POR UMA CONVERSÃO E OPEROU UM MILAGRE”

O âncora do Jornal da Band, Eduardo Oinegue, fez uma dura crítica ao ministro Flávio Dino, do STF, em comentário publicado pelo perfil Band Jornalismo no X na segunda-feira, 28 de setembro. No vídeo, intitulado “Ao tratar de Nossa Senhora, Dino passa por uma conversão e opera um milagre”, Oinegue ironizou a decisão do ministro de suspender a determinação do TSE que havia mandado retirar do ar publicações envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.

O QUE DISSE OINEGUE?

Em comentário de pouco mais de um minuto, Oinegue usou a ironia para questionar o posicionamento do ministro. A tese, resumida no próprio título do vídeo, é que, ao analisar o caso envolvendo Nossa Senhora Aparecida, Dino teria passado por uma “conversão” e operado um “milagre”, ao se colocar como defensor da liberdade de expressão. A crítica aponta uma contradição no posicionamento político do magistrado, que agora invoca a liberdade de expressão no caso.

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QUAL FOI A DECISÃO DE DINO?

Ao analisar o recurso apresentado pelo humorista Antonio Tabet, Flávio Dino cassou a liminar de André Mendonça e permitiu novamente a publicação. O ministro afirmou que intervenções estatais na divulgação de notícias e opiniões devem ser excepcionais e que, em um processo eleitoral, tolher a liberdade de expressão pode gerar danos irreparáveis. Dino também citou a proteção da liberdade religiosa, argumentando que críticas sobre propostas de candidatos que afetem preferências religiosas não podem ser removidas do debate público.

O QUE HAVIA DECIDIDO MENDONÇA?

Na sexta-feira, dia 25 de setembro, em ação ajuizada por Flávio Bolsonaro no TSE, André Mendonça concedeu liminar determinando a remoção imediata da publicação de Antonio Tabet, que trazia uma imagem de Nossa Senhora Aparecida com referência à chamada “família miliciana”, sem citar nominalmente o candidato. Mendonça também proibiu a republicação do mesmo conteúdo ou de narrativa equivalente, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

QUAL É A ORIGEM DA POLÊMICA?

A controvérsia começou com a circulação de conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro à possibilidade de retirada do título de Padroeira do Brasil atribuído a Nossa Senhora Aparecida. O candidato negou a informação. As publicações utilizavam uma declaração do presidenciável feita em agosto, em vídeo em que ele afirmou que, ao assumir a Presidência, um dos primeiros atos seria decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo.

COMO FOI A REPERCUSSÃO?

A decisão de Dino gerou reações fortes. O senador Rogério Marinho afirmou que o ministro estaria “atropelando regras de competência, distribuição e a própria Justiça Eleitoral para criar uma jurisprudência de conveniência e permitir a circulação de conteúdo considerado falso para favorecer Lula e seu grupo político na eleição”. O jornalista Glenn Greenwald também criticou a decisão nas redes sociais. O episódio ocorre na reta final da disputa presidencial, com votação marcada para 4 de outubro.