FACHIN AVANÇA PARA ENCERRAR INQUÉRITO DAS FAKE NEWS: PRESIDÊNCIA DO STF IDENTIFICOU 104 PROCEDIMENTOS VINCULADOS

RESUMO:

• O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, caminha para encerrar definitivamente o inquérito das fake news, segundo o R7, no movimento resumido pela frase Fachin avança para encerrar inquérito das fake news.
• O inquérito foi aberto em 2019 e conduzido por mais de sete anos pelo ministro Alexandre de Moraes. Nos últimos dias, segundo a fonte, Fachin acelerou a análise dos procedimentos vinculados à investigação.
• Fachin já determinou o arquivamento ou o encerramento de pelo menos oito apurações, segundo o R7. A estratégia atribuída a ele é revisar todos os casos que nasceram a partir do inquérito antes de determinar o encerramento definitivo.
• O R7 apurou que a Presidência do STF identificou 104 procedimentos vinculados à investigação. A ideia é verificar quais ainda precisam de diligências da PF ou de manifestações da PGR e quais podem ser encerrados, no quadro em que Fachin avança para encerrar inquérito das fake news.

Um dos inquéritos mais longos do Supremo entrou na reta de revisão final, segundo a apuração do R7. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, Fachin avança para encerrar inquérito das fake news ao acelerar a análise dos procedimentos vinculados e encerrar os primeiros casos. Todos os movimentos desta reportagem são atribuídos à apuração da fonte, no processo em que Fachin avança para encerrar inquérito das fake news.

COMO FACHIN AVANÇA PARA ENCERRAR INQUÉRITO DAS FAKE NEWS NO STF?

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, caminha para encerrar definitivamente o inquérito das fake news, aberto em 2019 e conduzido por mais de sete anos pelo ministro Alexandre de Moraes. O movimento é registrado pela apuração do R7 e atribuído a ela nesta reportagem.

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Nos últimos dias, Fachin acelerou a análise dos procedimentos vinculados à investigação. A aceleração é o fato novo: depois de anos de tramitação sob a condução de outro ministro, a Presidência da Corte passou a revisar o conjunto de casos ligados ao inquérito.

Nesse movimento, Fachin já determinou o arquivamento ou o encerramento de pelo menos oito apurações. O número é o registrado pela fonte, com a ressalva de que se trata de um piso, e não necessariamente do total final de casos encerrados nesta revisão.

A estratégia de Fachin, segundo o R7, é fazer uma revisão de todos os casos que nasceram a partir do inquérito antes de determinar seu encerramento definitivo. O encerramento do inquérito principal, portanto, é apresentado como a última etapa de um processo de revisão, e não como um ato isolado.

Abertura em 2019, condução longa e revisão final pela Presidência formam a linha do tempo confirmada pela fonte. É dentro dela que se registra o momento em que Fachin avança para encerrar inquérito das fake news.

QUANTOS PROCEDIMENTOS VINCULADOS A PRESIDÊNCIA DO STF IDENTIFICOU?

O R7 apurou que a Presidência do STF identificou 104 procedimentos vinculados à investigação. O número dá a dimensão do trabalho de revisão: não se trata apenas do inquérito principal, mas de um conjunto amplo de apurações que nasceram a partir dele ao longo dos anos.

A ideia, segundo a apuração, é verificar quais procedimentos ainda precisam de diligências da Polícia Federal ou de manifestações da Procuradoria-Geral da República e quais podem ser encerrados. A triagem separa o que ainda depende de ato externo do que já pode receber decisão de encerramento.

É dentro dessa lógica que se entendem os pelo menos oito arquivamentos ou encerramentos já determinados. Eles são os primeiros resultados práticos da revisão, sobre casos em que, na avaliação registrada pela fonte, nada mais precisava ser feito antes do encerramento.

A fonte não lista, na publicação consultada, quais são os 104 procedimentos nem quais foram os oito já encerrados. Esta reportagem não completa esses nomes por conta própria, porque a identificação caso a caso não consta do material que sustenta esta cobertura.

Temas do Supremo aparecem no portal, como na matéria sobre Moraes que barrou visitas de senadores a Filipe Martins. Desta vez, o assunto é a revisão conduzida pela Presidência, no processo em que Fachin avança para encerrar inquérito das fake news.

O QUE AINDA FALTA PARA O ENCERRAMENTO DEFINITIVO DO INQUÉRITO?

Pela estratégia descrita pela fonte, o encerramento definitivo depende da conclusão da revisão de todos os casos vinculados. Enquanto houver procedimento aguardando diligência da Polícia Federal ou manifestação da Procuradoria-Geral da República, a triagem continua sendo o passo necessário antes da decisão final.

O inquérito das fake news tramita desde 2019, um período de mais de sete anos que o coloca entre as investigações mais longas da Corte. A longevidade ajuda a explicar o volume de procedimentos vinculados acumulados e a opção por uma revisão completa antes do ponto final.

A condução do inquérito ao longo desses anos foi do ministro Alexandre de Moraes, conforme registra a fonte. O movimento atual é da Presidência, exercida por Edson Fachin, a quem cabe a gestão do conjunto de procedimentos na fase de revisão descrita pela apuração.

Nenhuma data para o encerramento definitivo foi anunciada na publicação consultada. Esta reportagem não estima prazo: o que a fonte sustenta é o avanço da revisão, os primeiros encerramentos e o total de procedimentos identificados, e é esse o registro apresentado ao leitor.

Entre a triagem dos 104 procedimentos e a decisão final sobre o inquérito principal, o processo segue em movimento dentro do Supremo. É o estágio atual do caso em que Fachin avança para encerrar inquérito das fake news.

Se a Presidência divulgar novos encerramentos ou a decisão definitiva, esta reportagem será atualizada com atribuição à fonte oficial. Até lá, vale a apuração do R7 sobre o momento em que Fachin avança para encerrar inquérito das fake news.

A cobertura se encerra com o quadro completo e atribuído: revisão acelerada, oito casos encerrados e um encerramento definitivo em preparação. É esse o retrato fiel do movimento em que Fachin avança para encerrar inquérito das fake news.