VAN HATTEM PROTOCOLA PEDIDO DE IMPEACHMENT DE ZANIN APÓS PRORROGAÇÃO DA VOTAÇÃO NO MINUTO FINAL DO SEGUNDO TURNO

RESUMO:

• O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), senador eleito, apresentou pedido de impeachment contra o ministro Cristiano Zanin, do STF;
• O motivo é a decisão do ministro que, depois das 17h, prorrogou a votação do segundo turno até as 19h em todo o país;
• Van Hattem acusa Zanin de decidir sem competência, com o processo eleitoral já encerrado, e aponta suspeição: o ministro foi advogado pessoal de Lula, e o pedido de prorrogação partiu da coligação do presidente;
• O senador Jorge Seif (PL-SC) também prepara um pedido de impeachment de Zanin, e Gustavo Gayer (PL-GO) busca assinaturas de apoio.

A disputa do segundo turno terminou nas urnas, mas a guerra política ganhou um novo capítulo no Senado. O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) apresentou neste domingo (25) um pedido de impeachment de Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), horas depois de o magistrado prorrogar a votação em todo o país no minuto final do pleito.

A decisão de Cristiano Zanin saiu depois das 17h, quando o horário oficial de votação já havia terminado e várias seções estavam encerradas. Para a oposição, o ministro interferiu no resultado da eleição presidencial. Para van Hattem, que assume uma cadeira no Senado em fevereiro de 2027, trata-se de um “golpe nas eleições”.

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O QUE VAN HATTEM ALEGA NO PEDIDO DE IMPEACHMENT DE ZANIN?

Van Hattem anunciou a medida no X e afirmou à revista Veja que apresentou o pedido formalmente. Na publicação, ele resumiu a acusação: “Protocolarei impeachment de Zanin por atuação desidiosa! Decidiu sem ter competência para tal e depois das 17h, quando o processo eleitoral já estava legalmente encerrado”.

O deputado sustenta ainda que há “claro indício de suspeição” no caso: Zanin foi advogado pessoal do presidente Lula (PT) antes de ser indicado por ele ao STF, e o pedido de prorrogação da votação partiu da coligação do próprio Lula. Van Hattem também chamou a decisão de “golpe nas eleições” e cobrou uma reação imediata do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques.

No Rio Grande do Sul, estado de van Hattem, a votação já estava encerrada quando a decisão saiu. O TRE-RS declarou inviável reabrir urnas que já haviam concluído os trabalhos, e o TSE esclareceu depois que a prorrogação valia apenas para as seções que ainda estavam abertas. Até a publicação desta matéria, o registro do pedido de impeachment de Zanin no sistema do Senado ainda não aparecia confirmado publicamente.

QUAL FOI A DECISÃO DE ZANIN QUE PROVOCOU A REAÇÃO?

Zanin decidiu na Reclamação 101.673, relatada por ele no STF. A campanha de Lula alegou falta de transporte público para eleitores em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, e em outras cidades do país. Segundo o texto da decisão, os fatos chegaram ao conhecimento do Supremo às 16h32 deste domingo, a menos de meia hora do encerramento previsto da votação.

“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até as 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, escreveu o ministro. O TSE suspendeu a totalização dos votos após a decisão e só retomou a contagem às 19h, como o Hugo Gospel acompanhou na cobertura ao vivo do segundo turno.

Horas antes, a campanha do PT havia feito pedido semelhante ao presidente do TSE, Nunes Marques, que não decidiu. Depois da ordem de Zanin, Nunes Marques notificou todos os tribunais regionais eleitorais para cumprir a determinação. Em uma segunda decisão, Zanin limitou a prorrogação às urnas que ainda estavam abertas. Segundo a CNN Brasil, o ministro reforçou que a medida atendeu a pedidos das duas campanhas.

QUEM MAIS REAGIU À PRORROGAÇÃO DA VOTAÇÃO?

Van Hattem não está sozinho. O senador Jorge Seif (PL-SC) anunciou em vídeo que também vai pedir o impeachment de Zanin: “Já determinei a minha equipe que peça o impeachment de Cristiano Zanin, advogado de Lula. Esse advogado de Lula, às 16h32 da tarde pediu a prorrogação das eleições por mais duas horas. Não há tempo pra isso”, afirmou.

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), eleito senador por Goiás, criticou a decisão e anunciou que vai buscar assinaturas de parlamentares contrários à prorrogação. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) classificou a ordem como “interferência indevida e intempestiva” e escreveu: “2026 ficará como uma mancha para o nosso sistema eleitoral. Criada pela demora do TSE em analisar pedidos e agravada pela interferência indevida e intempestiva do STF. Que mais uma vez não observa os limites institucionais. Lamentável tudo isso. É realmente urgente a reforma do Judiciário!”. Os deputados Alceu Moreira e Rogério Marinho também questionaram a medida.

O IMPEACHMENT DE ZANIN PODE AVANÇAR NO SENADO?

Ministros do STF só podem ser afastados por impeachment processado e julgado pelo Senado, por crime de responsabilidade. O primeiro passo depende do presidente da Casa, hoje Davi Alcolumbre (União-AP), que decide se a denúncia protocolada anda ou fica na gaveta. Se o processo for aberto, a condenação exige 54 votos entre os 81 senadores.

A correlação de forças é o maior obstáculo do pedido de impeachment de Zanin: um levantamento citado pela imprensa aponta ao menos 49 senadores favoráveis a impedimentos de ministros do STF na nova legislatura, número ainda abaixo dos 54 necessários. Van Hattem, Gayer e outros senadores eleitos em 2026 assumem em fevereiro de 2027 prometendo transformar o impeachment de ministros do Supremo em pauta permanente.

Procurados, Zanin e Nunes Marques não haviam se manifestado sobre as declarações dos parlamentares até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para as respostas do ministro e do TSE.