MORAES AUTORIZA GRUPO DE ORAÇÃO A VISITAR BOLSONARO ÀS QUARTAS-FEIRAS NA PRISÃO DOMICILIAR EM BRASÍLIA

RESUMO:

• O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a retomada das visitas em que o grupo de oração visita Bolsonaro na prisão domiciliar, em Brasília, segundo decisão assinada no sábado (24).
• Os encontros do grupo, formado por 13 pessoas, serão realizados às quartas-feiras, às 19h30, na casa do ex-presidente.
• As visitas estavam suspensas desde julho, após a publicação de uma carta de Bolsonaro pelo filho Flávio; com a decisão, o grupo de oração visita Bolsonaro volta a acontecer sob as regras de segurança da Justiça.

O grupo de oração visita Bolsonaro novamente, com autorização expressa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, assinada no sábado (24), véspera do segundo turno das eleições presidenciais, atendeu a um pedido da defesa de Jair Bolsonaro apresentado na sexta-feira (23), segundo O Antagonista.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em sua casa, em Brasília. O grupo de oração é formado por 13 pessoas e os encontros acontecem às quartas-feiras, às 19h30. Para a defesa, a retomada encerra um período em que o ex-presidente ficou sem receber os visitantes religiosos que o acompanhavam com regularidade.

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QUANDO O GRUPO DE ORAÇÃO VISITA BOLSONARO NOVAMENTE?

Pela decisão de Moraes, o grupo de oração visita Bolsonaro já nas quartas-feiras, no horário das 19h30, a partir desta semana. O ministro registrou que o período de suspensão das visitas, imposto depois que Bolsonaro descumpriu condições da prisão domiciliar, terminou em 11 de outubro.

A suspensão havia sido aplicada por 30 dias, em julho, depois que o senador Flávio Bolsonaro publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai. Na avaliação registrada na decisão, a divulgação da carta motivou a punição, e o prazo dela se encerrou neste mês, abrindo caminho para o pedido da defesa.

POR QUE AS VISITAS DO GRUPO DE ORAÇÃO FORAM SUSPENSAS?

O episódio que interrompeu o ciclo em que o grupo de oração visita Bolsonaro foi a carta publicada por Flávio Bolsonaro em julho. O texto, escrito pelo ex-presidente durante a prisão domiciliar, circulou nas redes sociais do senador e foi entendido pela Justiça como descumprimento das condições impostas a Bolsonaro.

Como consequência, as visitas foram suspensas por 30 dias. O tema da assistência religiosa a Bolsonaro também apareceu nesta semana em outro contexto, quando uma carta de bispos contra Flávio Bolsonaro tratou do papel da fé na disputa eleitoral, e no dia em que Lula e Flávio votaram no segundo turno, neste domingo.

QUAIS REGRAS OS ENCONTROS DE ORAÇÃO PRECISAM CUMPRIR?

Moraes determinou que os encontros em que o grupo de oração visita Bolsonaro respeitem as restrições judiciais em vigor, incluindo todas as medidas de segurança. “Ressalto que todas as visitas devem observar as medidas de segurança e as determinações legais e judiciais anteriormente fixadas”, escreveu o ministro na decisão.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e o Núcleo de Custódia da Polícia Militar deverão ser comunicados da decisão para tomar as providências necessárias. Na prática, cada encontro em que o grupo de oração visita Bolsonaro seguirá o protocolo aplicado às demais visitas autorizadas na prisão domiciliar.

A retomada tem peso simbólico para os apoiadores do ex-presidente, que tratam o grupo de oração como um dos poucos canais de contato regular de Bolsonaro com o mundo externo. Com a autorização, o grupo de oração visita Bolsonaro em ritmo semanal, sempre às quartas-feiras, até nova decisão da Justiça.

A assistência religiosa a pessoas privadas de liberdade é um direito reconhecido no Brasil, e a prisão domiciliar não elimina esse acesso: o que a Justiça controla é a forma, o horário e o número de visitantes. É dentro desse marco que a decisão de Moraes se encaixa, ao restabelecer um encontro religioso regular, com dia e hora fixos, em vez de visitas avulsas sem controle.

Na prática, o desenho escolhido pelo ministro facilita a fiscalização: um grupo fechado de 13 pessoas, sempre às quartas-feiras, às 19h30, com comunicação prévia à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e ao Núcleo de Custódia da Polícia Militar. Se qualquer condição for descumprida, a mesma lógica aplicada em julho pode voltar a valer, com nova suspensão das visitas.

Antes da suspensão de julho, os encontros já faziam parte da rotina semanal da casa de Bolsonaro em Brasília, e a defesa tratou a retomada como a normalização de um direito, não como um benefício novo. Com a decisão publicada na véspera do segundo turno, a primeira visita do ciclo retomado deve acontecer já na próxima quarta-feira, sob o protocolo de segurança comunicado às forças do Distrito Federal.

A defesa do ex-presidente não divulgou a lista com os nomes dos 13 integrantes do grupo de oração autorizado a retomar as visitas semanais.