DEPUTADO BRUNO SOUZA ANUNCIA PROPOSTA DE PLEBISCITO DO SUL APÓS A REELEIÇÃO DE LULA

RESUMO:

• O deputado estadual Bruno Souza (PL-SC) declarou que pretende apresentar uma proposta de plebiscito do Sul para consultar a população sobre a permanência da Região Sul no pacto federativo.
• Segundo o deputado, a consulta reforçaria as divergências de prioridades, valores e preferências da região com o restante do país.
• O anúncio do plebiscito do Sul foi feito após a reeleição de Lula, que venceu o segundo turno com 51,79% dos votos válidos.
• Internautas apontaram um obstáculo jurídico: o artigo 1º da Constituição define a República como união indissolúvel dos estados.

A reação à derrota de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno chegou ao debate sobre o mapa do Brasil. O deputado estadual Bruno Souza (PL), de Santa Catarina, declarou que pretende apresentar uma proposta de plebiscito do Sul para consultar a população da região sobre a permanência no pacto federativo. A declaração foi publicada pelo Metrópoles Política nesta segunda-feira (26), um dia depois da proclamação da reeleição de Lula (PT).

O QUE BRUNO SOUZA PROPÔS COM O PLEBISCITO DO SUL?

Na declaração, Bruno Souza afirmou que pretende formalizar a proposta de plebiscito do Sul no Legislativo catarinense. “O Sul merece ser livre”, declarou o deputado, ao defender que os três estados da região, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, decidam nas urnas se querem continuar no pacto federativo atual.

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Segundo Bruno Souza, a consulta serviria para medir o sentimento da região depois de mais uma eleição presidencial decidida com forte divisão geográfica do voto. Nos três estados do Sul, Flávio Bolsonaro venceu Lula no segundo turno, na contramão do resultado nacional.

Publicação do Metrópoles Política sobre o plebiscito do Sul

POR QUE O PLEBISCITO DO SUL FOI ANUNCIADO APÓS A ELEIÇÃO?

Para o deputado, o resultado da eleição reforçou as divergências de prioridades, valores e preferências do Sul em relação ao restante do país, e seria esse descompasso que justificaria a consulta. O anúncio do plebiscito do Sul se soma a outras reações do campo derrotado, que vão do não reconhecimento do resultado por Flávio Bolsonaro a pedidos judiciais apresentados ao STF nesta segunda-feira.

A ideia de consultar os sulistas sobre separação não é nova: movimentos regionalistas já promoveram consultas informais sobre o tema em anos anteriores, sem efeito jurídico. A novidade agora é a proposta partir de um deputado estadual em exercício, no rescaldo imediato de uma eleição presidencial.

O descontentamento regional tem lastro nos números: nos três estados do Sul, a maioria do eleitorado votou contra o presidente reeleito, repetindo um padrão de eleições recentes em que a região se alinha ao campo conservador. Parlamentares sulistas já usaram esse contraste para defender pautas como a revisão do pacto federativo e a redistribuição de recursos entre a União e os estados, debate antigo que costuma ganhar força depois de disputas presidenciais apertadas.

O PLEBISCITO DO SUL É PERMITIDO PELA CONSTITUIÇÃO?

É aqui que a proposta encontra o maior obstáculo, apontado por internautas assim que a declaração circulou. O artigo 1º da Constituição Federal define a República Federativa do Brasil como a união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Na prática, a separação de estados não está entre as hipóteses admitidas pelo texto constitucional, e consultas oficiais sobre temas eleitorais dependem de autorização do Congresso Nacional.

Isso não impede o debate político em torno do plebiscito do Sul, mas significa que, mesmo aprovada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, uma consulta com esse objeto enfrentaria questionamentos imediatos de constitucionalidade.

A Constituição também reserva ao Congresso Nacional a autorização de plebiscitos sobre temas de alcance nacional, e qualquer alteração de fronteiras entre estados exigiria, além de consulta às populações diretamente interessadas, aprovação do Congresso. Juristas que comentaram debates anteriores sobre o tema costumam classificar propostas separatistas como inviáveis dentro da ordem constitucional vigente.

COMO FOI A REAÇÃO AO ANÚNCIO DO PLEBISCITO DO SUL?

A publicação sobre o plebiscito do Sul somou 1.592 curtidas e 1.026 comentários em poucas horas, com apoiadores do deputado celebrando a ideia e críticos apontando a barreira constitucional. A publicação original do Metrópoles Política virou um termômetro da divisão do pós-eleição, tema que o Hugo Gospel também acompanhou na repercussão internacional do resultado.

Bruno Souza não detalhou o texto da proposta nem o prazo para apresentá-la. Se a proposta sair do discurso para o papel, a tramitação em Santa Catarina deve testar até onde vai o descontentamento regional com o resultado das urnas.

Nas redes, apoiadores de Lula responderam ao anúncio com ironia e com a lembrança de que os estados do Sul recebem investimentos e programas federais. A discussão, por ora, permanece no campo do discurso político, sem nenhum projeto formal protocolado até a publicação desta matéria.

A proposta ainda não tem texto nem data para ser protocolada. Enquanto isso, o episódio se soma à lista de reações do campo derrotado no segundo turno, que mistura a contestação judicial do resultado, a pressão sobre ministros do Supremo Tribunal Federal e, agora, a provocação federativa vinda de Santa Catarina.