O último debate presidencial do primeiro turno nem chegou a ir ao ar, mas já virou o centro de uma crise institucional. As decisões da Justiça que provocaram o cancelamento do debate da TV Globo foram duramente criticadas por juristas e pelas principais entidades da imprensa brasileira, que classificaram a intervenção como uma agressão à liberdade de imprensa.
RESUMO:
- Três decisões judiciais mudaram as regras do debate da Globo na véspera e no dia do programa
- Nunes Marques (TSE) incluiu o Novo, Estela Aranha (TSE) vetou o púlpito de Lula e Gilmar Mendes (STF) incluiu Renan Santos (Missão)
- ABERT, ANER e ANJ divulgaram nota conjunta com profunda indignação e falam em agressão à liberdade de imprensa
- Juristas apontam insegurança jurídica e violação da lei eleitoral; Globo cancelou o debate às 21h38
QUAIS FORAM AS DECISÕES QUE DERRUBARAM O DEBATE?
Foram três decisões, todas em cima da hora. Dois dias antes do programa, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, mudou o entendimento do próprio tribunal e determinou a participação obrigatória dos candidatos do Novo em todos os debates. Com isso, Romeu Zema foi convidado.
No dia do debate, às 17h54, a ministra Estela Aranha, do TSE, atendeu a um pedido da coligação da candidatura de Lula e proibiu em liminar o púlpito com o nome do presidente e a formulação das perguntas que seriam feitas a ele. Lula havia avisado na véspera que não participaria.
Ainda no dia do programa, já com os primeiros candidatos chegando aos Estúdios Globo, o ministro Gilmar Mendes, do STF, atendeu a um pedido do Solidariedade e determinou a participação de Renan Santos, do Missão. O partido tem apenas um representante no Congresso, abaixo do mínimo exigido por lei para o convite.
Todas as regras, tempos e dinâmicas do debate haviam sido aprovadas e assinadas pelos representantes das candidaturas em reunião presencial no dia 23 de setembro, com ata protocolada no TSE no dia 28.
O QUE DISSERAM OS JURISTAS?
O professor da FGV Direito SP Carlos Ari Sundfeld foi direto: “Injetar novas regras para um debate específico na última hora é violar o sistema da lei eleitoral. E isso é muito ruim porque coloca em xeque a função do próprio legislador. Então, para que serve a lei eleitoral, se regras são inventadas para cada caso, na última hora? As leis têm que ser respeitadas por todos, inclusive pelos juízes.”
O professor de Direito do Insper Ivar Hartmann destacou o problema das decisões individuais: “Não é uma decisão em plenário do tribunal trazendo essa determinação. Cria insegurança jurídica para a imprensa, cria insegurança jurídica para os candidatos também que, poucas horas antes, em função de uma decisão individual, monocrática, são obrigados a repensar toda sua estratégia.”
Já o cientista político Leandro Gabiati lamentou a perda para o eleitor: “Com o cancelamento do debate, essa oportunidade acabou se perdendo”, referindo-se à discussão de plataformas de governo e políticas públicas.
O QUE DIZEM AS ENTIDADES DA IMPRENSA?
Em nota conjunta, a ABERT, a ANER e a ANJ manifestaram profunda indignação com a intervenção da Justiça e a mudança de regras pouco tempo antes do debate. As entidades afirmaram que a interferência foi uma agressão à liberdade de imprensa e apontaram o maior prejudicado: o direito dos cidadãos de terem acesso às propostas dos candidatos.
O debate estava marcado para a noite de quinta-feira (1º), com mediação do jornalista César Tralli. Além da ausência de Lula, Flávio Bolsonaro anunciou horas antes que também não iria. Ronaldo Caiado, Augusto Cury e Romeu Zema já estavam nos estúdios quando o cancelamento foi anunciado, às 21h38.
CRÉDITOSIMAGEM E VÍDEO: Reprodução | InternetFONTE: G1NOTA: Este conteúdo pode ter contado com o auxílio de inteligência artificial e passou por revisão humana antes da publicação. Para mais detalhes, consulte nossa política de uso de inteligência artificial.
Encontrou algum erro nesta matéria? Sua mensagem ajuda nossa redação a manter tudo correto.
Veja o Hugo Gospel primeiro no Google
Toque no botão abaixo e adicione o Hugo Gospel às suas fontes preferidas. Você passa a ver nossas matérias em destaque no Google Discover e nas principais notícias.
Adicionar às Fontes PreferidasFique por dentro!
Para ficar por dentro de tudo sobre o universo gospel e do entretenimento, siga @hugogospell no Instagram.
Receba as notícias do Hugo Gospel no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VbDyHeD9mrGhNdBhpD0E
Seguir HUGO GOSPEL no GoogleAs mais lidas
- 1
BISPOS DA ÁUSTRIA CRIAM AS PRIMEIRAS REGRAS PARA USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA IGREJA - 2
MPF ENTRA NA JUSTIÇA PARA IMPEDIR CIRURGIAS EM CRIANÇAS INTERSEXO SEM O CONSENTIMENTO DELAS - 3
IGREJAS DO SUDÃO ENFRENTAM UMA DAS MAIORES CRISES DE FOME DO MUNDO COM AJUDA PRÁTICA E FÉ - 4
MALAFAIA DESABAFA SOBRE QUEDA NA RENDA DA IGREJA APÓS AS ELEIÇÕES E COBRA FIDELIDADE DOS FIÉIS - 5
PF INVESTIGA MARCELO QUEIROZ POR SUPOSTA RACHADINHA EM GABINETE LIGADA A CONTRATOS DE R$ 200 MILHÕES




