Tag: Gilmar Mendes
EMPRESA DE GONET É GERIDA POR EMPRESÁRIO QUE FECHA CONTRATOS PÚBLICOS: ASSOCIAÇÃO LIGADA AO ADMINISTRADOR SOMOU MAIS DE R$ 5 MILHÕES
Paulo Gonet abriu em abril de 2025 a Direito em Perspectiva, administrada…
GILMAR MENDES RECLAMA DE ACUSAÇÕES LEVIANAS CONTRA O RESULTADO ELEITORAL E DEFENDE AS URNAS NO X
Gilmar Mendes reclamou no X de acusações levianas contra o resultado eleitoral,…
STF DERRUBA LEI DO MARANHÃO SOBRE AULAS DE GÊNERO: CORTE ANULA, POR UNANIMIDADE, NORMA QUE PERMITIA AOS PAIS VETAR ATIVIDADES ESCOLARES
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional, por unanimidade, a lei do Maranhão…
STF INVALIDA LEI MARANHENSE SOBRE GÊNERO NAS ESCOLAS E DECISÃO TRATA DO ENSINO DO TEMA NO ESTADO
O Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Estadual…
STF FORMA MAIORIA PARA DERRUBAR LEI DO MARANHÃO SOBRE ATIVIDADES DE GÊNERO NAS ESCOLAS
Plenário do STF formou maioria contra a lei 12.410/24, que permitia aos…
GILMAR MENDES NEGA USO DE CELULAR EM CABINE DE VOTAÇÃO APÓS VÍDEO VIRALIZAR
Vídeo que circula nas redes mostra Gilmar Mendes com objeto nas mãos…
JURISTAS E IMPRENSA CRITICAM JUSTIÇA APÓS CANCELAMENTO DO DEBATE DA GLOBO
Decisões de Nunes Marques, Estela Aranha e Gilmar Mendes mudaram as regras…
