BISPOS DOS EUA PEDEM RETIRADA DE MUDANÇAS NO CENSO QUE EXCLUIRIAM NÃO CIDADÃOS DA CONTAGEM PARA 2030

RESUMO:

• A Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos, a USCCB, enviou comentário público ao Departamento de Comércio em 22 de outubro, e nele os bispos dos EUA pedem retirada de mudanças no Censo propostas pelo Census Bureau.
• A proposta, publicada em 10 de setembro e aberta a comentários até 2 de novembro, contaria apenas cidadãos e residentes permanentes legais para a divisão das cadeiras da Câmara em 2030.
• Os bispos afirmam que excluir não cidadãos equivale a negar que eles são pessoas, e comparam a ideia ao Compromisso dos Três Quintos, ligado à escravidão.
• A carta lembra que todo censo desde 1790 contou não cidadãos e critica também a proposta de proibir perguntas sobre raça, etnia e orientação sexual.

A contagem que define o mapa político americano virou disputa sobre dignidade humana. A Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos enviou, em 22 de outubro, um comentário público ao Departamento de Comércio pedindo a retirada integral das mudanças propostas pelo Census Bureau para o censo de 2030. No documento, os bispos dos EUA pedem retirada de mudanças no Censo por entenderem que elas conflitam com a dignidade igual de cada pessoa e com precedentes legais do país, segundo a EWTN News.

POR QUE OS BISPOS DOS EUA PEDEM RETIRADA DE MUDANÇAS NO CENSO DE 2030?

A proposta do Census Bureau foi publicada em 10 de setembro e fica aberta a comentários públicos até 2 de novembro. Pelo texto, apenas cidadãos e residentes permanentes legais seriam contados para a divisão das cadeiras da Câmara dos Representantes entre os estados em 2030, a etapa conhecida como apportionment, que define o peso político de cada estado no Congresso.

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A justificativa oficial do órgão é a de que pessoas em situação irregular não seriam habitantes de verdade do país, por não terem vínculo e lealdade suficientes com os Estados Unidos. A resposta dos bispos foi direta. “Excluding from the census noncitizens without LPR status, including but not limited to members of the undocumented population, is effectively to deny they are ‘persons'”, escreveu a USCCB. Em tradução livre: Excluir do censo os não cidadãos sem status de residente permanente legal, incluindo os indocumentados, é, na prática, negar que eles são pessoas.

A carta chama a interpretação de residência habitual de uma visão inédita e aponta problemas práticos no método sugerido, baseado em registros fiscais. Para os bispos, sem uma metodologia clara, a mudança exigiria novas perguntas e práticas, com risco de imprecisão estatística, e pesquisas do próprio Census Bureau indicariam queda nas respostas quando cidadania e status migratório entram em escrutínio.

A carta dos bispos foi enviada ao Departamento de Comércio, que abriga o Census Bureau, e pede a retirada integral das mudanças, e não ajustes parciais. Segundo a USCCB, as propostas conflitam com a crença fundamental na dignidade igual de cada pessoa, com as obrigações de uma sociedade justa e com precedentes legais americanos, três frentes que estruturam todo o comentário público apresentado pela conferência episcopal.

O QUE A COMPARAÇÃO COM O COMPROMISSO DOS TRÊS QUINTOS SIGNIFICA?

O trecho mais duro do comentário é histórico. Os bispos compararam a proposta ao Compromisso dos Três Quintos, dispositivo constitucional enraizado na escravidão, depois alterado, que contava pessoas escravizadas como três quintos de uma pessoa para fins de representação no Congresso. A comparação serve para sustentar que contar alguém parcialmente, ou não contar, fere o princípio da dignidade igual.

A USCCB lembrou ainda um dado que atravessa toda a história americana: todos os censos realizados desde o primeiro, em 1790, contaram não cidadãos, incluindo pessoas sem status legal permanente. Na leitura dos bispos, romper essa prática de mais de dois séculos não é um ajuste técnico, e sim uma mudança de princípio sobre quem pertence à comunidade contada pelo Estado.

O argumento se conecta ao uso prático dos dados. Os números do censo orientam a distribuição de trilhões em recursos federais para saúde, combate à pobreza, apoio a famílias e infraestrutura, usados por toda a população. Ao defender que os bispos dos EUA pedem retirada de mudanças no Censo, os bispos afirmam que uma subcontagem de milhões de pessoas prejudicaria comunidades inteiras e também os ministérios católicos que executam programas guiados por esses dados.

Há também um efeito institucional direto para a Igreja. Ministérios católicos operam, com frequência, a pedido do próprio governo, programas sociais guiados por dados do censo. Se as comunidades perderem recursos por causa de uma contagem menor, o trabalho dessas instituições fica prejudicado justamente onde a população é mais vulnerável, argumentam os bispos.

O QUE MAIS OS BISPOS DOS EUA PEDEM RETIRADA DE MUDANÇAS NO CENSO CRITICAM?

O segundo alvo da carta é a proposta de proibir perguntas sobre raça, etnia e orientação sexual nos questionários de contagem. O Census Bureau sustenta que menos perguntas aumentam a taxa de resposta, protegem a privacidade e se concentram na finalidade constitucional do censo, que é a divisão das cadeiras da Câmara entre os estados.

Os bispos responderam com uma alternativa intermediária. Em vez de eliminar as perguntas sobre raça e etnia, sugeriram incluir a opção de não revelar a resposta, a fórmula conhecida em inglês como “prefer not to disclose”. Para a USCCB, dados demográficos ajudam a identificar e enfrentar desigualdades ligadas ao racismo, e o órgão não teria demonstrado como a restrição afetaria o apoio que diferentes comunidades recebem conforme as próprias necessidades.

O Census Bureau não respondeu de imediato ao pedido de comentário da EWTN News. O debate acontece em um momento em que a Igreja Católica americana se manifesta com frequência sobre migração e políticas públicas, como o Hugo Gospel mostrou ao noticiar que o papa Leão XIV vai se reunir com vítimas de abuso na viagem de novembro. Com o prazo de comentários aberto até 2 de novembro, o episódio em que os bispos dos EUA pedem retirada de mudanças no Censo deve seguir no centro da discussão sobre quem conta, literalmente, nos Estados Unidos de 2030.

A decisão final caberá ao Departamento de Comércio após 2 de novembro. Até lá, o gesto em que os bispos dos EUA pedem retirada de mudanças no Censo seguirá como a manifestação mais organizada da Igreja contra a mudança, e o tema em que os bispos dos EUA pedem retirada de mudanças no Censo promete chegar ao Congresso.