JUSTIÇA ITALIANA DECIDE NESTA TERÇA-FEIRA, 27, SE EXTRADITA CARLA ZAMBELLI AO BRASIL

RESUMO:

• A Justiça italiana decide extradição de Carla Zambelli nesta terça-feira, 27 de outubro, em audiência que vai definir se a ex-deputada será entregue ao Brasil.
• Zambelli foi condenada a 5 anos e 3 meses de prisão pelo episódio em que perseguiu um homem com uma arma em São Paulo, durante o período eleitoral de 2022.
• A ex-deputada está em liberdade na Itália desde maio, alega problemas de saúde e a defesa questiona as garantias processuais do caso brasileiro.

A Justiça italiana decide extradição de Carla Zambelli nesta terça-feira, 27 de outubro. A audiência estava prevista inicialmente para quinta-feira, 29, mas foi antecipada depois de um erro de comunicação sobre a data, segundo a defesa da ex-deputada. A decisão dos magistrados italianos vai definir se Carla Zambelli será entregue às autoridades brasileiras para cumprir a condenação imposta pela Justiça do Brasil.

Zambelli foi condenada a cinco anos e três meses de prisão pelo episódio em que, então deputada federal, perseguiu um homem portando uma arma durante o período eleitoral de 2022, em São Paulo. O caso ganhou repercussão nacional na véspera do segundo turno daquele ano. Agora, o processo de extradição entra na fase decisiva: a Justiça italiana decide extradição de Carla Zambelli depois de idas e vindas que já duram meses.

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COMO A JUSTIÇA ITALIANA DECIDE EXTRADIÇÃO DE CARLA ZAMBELLI NESTA TERÇA-FEIRA?

A análise dos magistrados não julga de novo o mérito da condenação brasileira. O tribunal examina se o pedido de extradição atende às exigências da legislação italiana e dos tratados internacionais aplicáveis, incluindo as garantias de direitos da pessoa entregue. É um exame de forma e de garantias, não um novo julgamento do episódio de 2022, em São Paulo.

Em julho, a Corte de Cassação da Itália anulou decisões anteriores favoráveis à extradição e exigiu novas garantias do Brasil. Zambelli está em liberdade na Itália desde maio. A defesa alega que a ex-deputada tem problemas de saúde, incluindo fibromialgia e episódios de desmaio, e prepara medidas para contestar as condenações impostas no Brasil caso a entrega seja autorizada.

A defesa questiona as garantias processuais do caso e sustenta que a ex-deputada não teria tratamento adequado no sistema prisional brasileiro. Do outro lado, o pedido brasileiro se apoia na condenação definitiva pelo episódio da perseguição armada. É entre esses dois argumentos que a Justiça italiana decide extradição de Carla Zambelli: de um lado, a soberania da decisão judicial brasileira; do outro, as exigências da lei italiana.

QUAL É A SITUAÇÃO DE CARLA ZAMBELLI NA ITÁLIA?

Zambelli deixou o Brasil e se instalou na Itália, país do qual também tem cidadania. Desde maio, ela aguarda em liberdade o desfecho do processo de extradição. A ex-deputada perdeu o mandato e se tornou um dos símbolos da disputa entre o Judiciário brasileiro e parlamentares bolsonaristas que deixaram o país.

O caso se soma a outras decisões recentes envolvendo brasileiros na Itália. Nesta segunda-feira, a imprensa italiana e a Revista Oeste registraram também o caso de Eduardo Tagliaferro, cuja extradição foi negada com críticas à imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, em processo separado. Os dois casos correm em trilhas distintas, mas alimentam o mesmo debate sobre cooperação judicial entre os dois países.

No portal, o tema se conecta a outras decisões do Judiciário neste pós-eleição, como a ordem de Moraes para que Flávio Bolsonaro entregue o passaporte, publicada nesta segunda-feira.

O QUE ACONTECE SE A JUSTIÇA ITALIANA DECIDE EXTRADIÇÃO DE CARLA ZAMBELLI?

Se a extradição for autorizada, a palavra final costuma envolver ainda a esfera do governo italiano e eventuais recursos da defesa, o que pode adiar a entrega. Se for negada, Zambelli permanece na Itália e o Brasil pode avaliar novos pedidos ou aguardar mudanças no quadro jurídico. Em qualquer cenário, a audiência desta terça-feira é o passo mais importante do processo até aqui.

A expectativa é de uma sessão acompanhada de perto pela imprensa dos dois países. Para os apoiadores da ex-deputada, o caso é tratado como perseguição política; para os críticos, como a consequência de uma condenação regular. O fato objetivo é um só: a Justiça italiana decide extradição de Carla Zambelli nesta terça-feira, 27, e o resultado vai definir os próximos meses de um dos casos mais acompanhados da política brasileira recente. Até lá, o que existe é a audiência marcada e os argumentos dos dois lados sobre a mesa em que a Justiça italiana decide extradição de Carla Zambelli.

A audiência também será observada por outros brasileiros que aguardam decisões da Justiça italiana, porque o entendimento firmado no caso pode influenciar processos parecidos. Para a defesa de Zambelli, uma decisão favorável nesta terça-feira encerraria o risco imediato de entrega; para a acusação brasileira, a extradição é o passo que falta para o cumprimento de uma pena já imposta. Entre um desfecho e outro, a semana da ex-deputada se resume à sala de audiência em que a Justiça italiana decide extradição de Carla Zambelli e redefine o futuro dela na Europa.