MORAES MANDA FLÁVIO BOLSONARO ENTREGAR O PASSAPORTE E PROÍBE CONTATO COM O ADVOGADO WILLER TOMAZ

RESUMO:

• O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a entrega do passaporte de Flávio Bolsonaro e proibiu o contato do senador com o advogado Willer Tomaz
• A decisão cancela todos os passaportes brasileiros de Flávio, incluindo o diplomático, e dá prazo de 24 horas para a entrega de documentos de outras nacionalidades
• A medida saiu no inquérito, relatado por Moraes, que apura suspeita de lavagem de dinheiro ligada a plataformas de apostas
• Flávio foi intimado pela Polícia Federal nesta segunda (26), ao sair da casa do pai, e afirmou que vai entregar os documentos e se defender

Um dia depois de perder o segundo turno da eleição presidencial, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi intimado pela Polícia Federal a entregar os documentos de viagem por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem sobre o passaporte de Flávio Bolsonaro foi assinada na noite de domingo (25), segundo o próprio senador, poucas horas depois do anúncio do resultado que reelegeu Lula com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21%. A decisão inclui ainda a proibição de qualquer contato entre Flávio e o advogado Willer Tomaz, investigado ao lado dele no mesmo processo.

O QUE A DECISÃO DE MORAES DETERMINA SOBRE O PASSAPORTE DE FLÁVIO BOLSONARO?

Segundo o G1, a decisão de Alexandre de Moraes reúne três determinações. A primeira é a proibição de contato entre Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz. A segunda é o cancelamento de todos os passaportes brasileiros do senador, incluindo o passaporte diplomático. A terceira é a entrega, em até 24 horas, de passaportes que Flávio tenha de outras nacionalidades. Na prática, o senador fica proibido de deixar o país enquanto a medida estiver em vigor.

Leia também

FEDERAIS ALEGAM QUE 405 MIGRANTES VOTARAM 1.500 VEZES EM ELEIÇÕES NO ESTADO DE WASHINGTON

VOLTA DE MARÍA CORINA À VENEZUELA FOI NEGOCIADA PELOS ESTADOS UNIDOS, DIZ MARCO RUBIO

IRÃ FINANCIA HEZBOLLAH EM PLANO DE ATAQUE A ISRAEL, APONTAM FONTES DE INTELIGÊNCIA

MORGAN STANLEY REBAIXA AÇÕES DO BRASIL APÓS ELEIÇÃO E PASSA O PAÍS PARA EXPOSIÇÃO NEUTRA NA AMÉRICA LATINA

A decisão foi noticiada pela CNN Brasil e confirmada pelo G1, pela Reuters e pela Gazeta do Povo. O processo tramita em sigilo no Supremo, e a assessoria do STF informou à imprensa que ainda não tinha informações sobre a decisão. O texto completo da ordem de Moraes não foi divulgado. A Polícia Federal cumpriu a intimação sobre o passaporte de Flávio Bolsonaro nesta segunda (26), quando Flávio saía de uma visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília.

QUEM É WILLER TOMAZ E QUAL A LIGAÇÃO DELE COM O SENADOR?

Willer Tomaz é um advogado investigado no mesmo processo que Flávio Bolsonaro. De acordo com o G1, a investigação começou na primeira instância da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, onde a Polícia Federal apurava crimes como lavagem de dinheiro e evasão de divisas, com a utilização de casas de apostas no suposto esquema. A PF gaúcha quebrou o sigilo telemático de Tomaz e encontrou e-mails que apontavam Flávio como “usuário master” de uma conta bancária da empresa Alcazar Holdings, de propriedade do advogado.

O caso subiu ao Supremo depois que os investigadores identificaram referências ao senador, que tem foro por prerrogativa de função, e ficou sob a relatoria de Moraes. Na última sexta (23), o ministro determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões em bens e valores vinculados a Willer Tomaz, a quebra dos sigilos bancário, fiscal e cambial do advogado e a suspensão das atividades econômicas e empresariais de empresas ligadas a ele. O senador também responde a outros inquéritos no STF, mas a ordem sobre o passaporte de Flávio Bolsonaro saiu neste processo, o da suspeita de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de apostas e de pagamento.

POR QUE A FALA DE EDUARDO BOLSONARO ENTROU NA HISTÓRIA DO PASSAPORTE DE FLÁVIO BOLSONARO?

Segundo o próprio Flávio, a decisão de Moraes se baseou em uma declaração do irmão dele, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, dada na sexta (23) ao programa Louder with Crowder, do apresentador Steven Crowder, nos Estados Unidos. Na entrevista, Eduardo afirmou: “Eu assumo que, se meu irmão não vencer, sou a favor de que ele deixe o país. Sim, com certeza”. Eduardo vive nos Estados Unidos desde março de 2025 e também defendeu que o irmão contestasse o resultado das urnas em caso de derrota.

Flávio negou que tenha planejado sair do Brasil e reagiu com dureza à medida. “Eu nunca falei isso. Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça?”, questionou o senador em vídeo publicado nas redes sociais. Ele chamou a decisão de “aberração” e de “clara tentativa de me intimidar”, afirmou que vai entregar os passaportes e se defender, e declarou: “Ninguém vai me calar”. Ao comentar a ordem sobre o passaporte de Flávio Bolsonaro, o senador questionou ainda o momento da decisão, assinada na noite de domingo, logo depois do anúncio do resultado da eleição, e disse que a medida foi tomada conforme o resultado, como uma questão política.

A APREENSÃO DO PASSAPORTE DE FLÁVIO BOLSONARO JÁ TINHA SIDO PEDIDA AO STF?

Sim, o tema já circulava em Brasília antes da decisão. Na manhã desta segunda (26), o portal mostrou que o deputado federal Alexandre Frota pediu a apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro, com o argumento de impedir uma eventual saída do senador do país depois da derrota. Deputados também pediram à Procuradoria-Geral da República e ao STF medidas com o mesmo objetivo. Não há, até agora, confirmação de que o pedido de Frota tenha motivado a decisão de Moraes: o próprio Flávio atribui a ordem à fala de Eduardo Bolsonaro, e o texto da decisão segue em sigilo.

O episódio amplia a pressão sobre o senador no dia seguinte à derrota. No pronunciamento em que reconheceu o resultado, Flávio anunciou que pedirá a anulação do segundo turno, alegando irregularidades na disputa vencida por Lula. Agora, além da frente eleitoral, ele terá de responder à frente judicial aberta no Supremo, começando pela entrega do passaporte de Flávio Bolsonaro dentro do prazo fixado por Moraes. Ser investigado não significa culpa, e não há denúncia apresentada contra o senador neste inquérito até o momento.