SUPREMA CORTE LIBERA MURO BIG BEND E GOVERNO TRUMP RETOMA OBRA NA FRONTEIRA DO TEXAS

RESUMO:

• O caso em que a Suprema Corte libera muro Big Bend envolve a decisão de segunda-feira, 9 de novembro, que suspendeu a ordem judicial que bloqueava a construção do muro do governo Trump na região de Big Bend, no oeste do Texas.
• Os ministros votaram por 8 a 1, em decisão sem assinatura de cinco páginas, e entenderam que uma lei de imigração de 1996 dá ao secretário de Segurança Interna ampla margem para dispensar regras ambientais.
• O projeto cobre uma área de cerca de 500 milhas, com mais de 300 milhas de barreiras, estradas de patrulha e equipamentos de vigilância, incluindo trechos no Parque Nacional de Big Bend.
• A ordem é temporária e vale até a Corte decidir se aceita julgar o caso ou até o tribunal de El Paso resolver a ação que questiona as obras.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, na segunda-feira, 9 de novembro, que o governo do presidente Donald Trump pode retomar a construção de um muro de fronteira na região de Big Bend, no oeste do Texas. Com o placar de 8 a 1, o episódio em que a Corte liberou a obra derruba, por ora, o bloqueio imposto por uma juíza federal, que mantinha as obras paradas havia mais de um mês em todo o setor.

A decisão foi publicada sem assinatura e tem cinco páginas. Segundo a reportagem, os ministros afirmaram que a lei de imigração de 1996 concede ao secretário de Segurança Interna um espaço amplo para dispensar regras ambientais e que o Congresso escreveu a norma para favorecer a construção rápida, acima do dano descrito por quem questiona o projeto na Justiça. É esse fundamento que sustenta, na prática, a ordem em que a Corte liberou a construção.

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POR QUE A SUPREMA CORTE LIBERA O MURO DE BIG BEND NESTA SEGUNDA-FEIRA?

A ministra Ketanji Brown Jackson foi a única a declarar que teria negado o pedido do governo. Ainda segundo a reportagem, ela não explicou os motivos da posição divergente. Com a ordem suspensa, as equipes já podem voltar ao trabalho em toda a área do projeto, estimada em cerca de 500 milhas ao longo da fronteira com o México.

Dentro dessa área, o governo planeja mais de 300 milhas de barreiras, estradas de patrulha e equipamentos de vigilância, incluindo trechos dentro do Parque Nacional de Big Bend. A própria gestão Trump afirmou, porém, que não pretende construir um grande muro dentro do parque. O episódio em que a decisão liberou as obras recoloca as máquinas no deserto depois de semanas de paralisação completa no setor.

O Hugo Gospel já mostrou, por exemplo, como a Suprema Corte ouviu um caso de liberdade religiosa ligado a escolas e a um programa de pré-escola do Colorado, outro tema que mobiliza o debate público no país.

COMO COMEÇOU A DISPUTA PELAS DISPENSAS NO SETOR DE BIG BEND?

A briga judicial começou em fevereiro, quando a então secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, assinou a primeira de três dispensas de regras para o setor de Big Bend. O sucessor dela, Markwayne Mullin, assinou as outras duas. Foi Mullin quem classificou o setor como área de entrada ilegal elevada, apontando cerca de 89 mil apreensões e grandes apreensões de drogas na região entre os anos fiscais de 2021 e 2025.

No processo, o advogado-geral D. John Sauer argumentou que uma lacuna sem muro em Big Bend atrairia cartéis e outros criminosos para a abertura, depois que barreiras fossem erguidas em todos os outros trechos da fronteira. O governo sustentou ainda que a juíza do caso não tinha autoridade para rever as dispensas assinadas pelos secretários.

A oposição ao projeto cresceu em agosto, depois que tratores foram vistos limpando o deserto dentro do parque nacional. Em 2 de outubro, a juíza federal Kathleen Cardone mandou parar tudo. Para ela, o Congresso provavelmente nunca autorizou dispensas tão amplas justamente no setor que registra o menor número de travessias de toda a fronteira sul. Foi contra essa ordem que o governo recorreu, no mês passado, até obter a decisão em que a Corte autorizou a retomada.

QUEM REAGIU E O QUE ACONTECE AGORA COM A OBRA NO TEXAS?

A ação contra as obras foi apresentada pelo Center for Biological Diversity, ao lado de uma entidade sem fins lucrativos que preserva uma igreja histórica de fronteira e de um guia de rio de Terlingua que é dono de terras na região. Os autores questionam os efeitos das barreiras sobre o deserto, o parque nacional e o patrimônio histórico local, e foram eles que obtiveram, em outubro, a ordem agora suspensa pela decisão em que a Suprema Corte liberou a obra.

Também houve reação política no próprio Texas. O senador John Cornyn, que deixa o cargo, publicou na segunda-feira, horas antes da decisão, um artigo de opinião contra o projeto no jornal San Antonio Express-News. Para ele, tecnologia melhor, mais agentes e cooperação real com autoridades locais e proprietários atenderiam o Texas de forma mais sensata do que barreiras que ele descreveu como desnecessárias e indiscriminadas.

Fundador e editor executivo do Tangle, Isaac Saul, que tem propriedade na região, afirmou que o muro no local seria, nas palavras dele, “one of the stupidest things the federal government has ever done”. Em tradução livre: “uma das coisas mais estúpidas que o governo federal já fez”. Saul disse ainda que as travessias ilegais caíram a mínimas recordes e que o presidente Donald Trump merece o crédito por isso.

A ordem de segunda-feira é temporária. Ela permanece em vigor até os ministros decidirem se vão aceitar julgar o caso ou até o tribunal de El Paso resolver a ação apresentada contra o projeto. Até lá, o entendimento em que a Corte manteve a liberação permite que as obras avancem enquanto a disputa de fundo continua aberta na Justiça dos Estados Unidos.