SUPREMA CORTE LIBERA RETOMADA DO MURO DE FRONTEIRA DE TRUMP EM BIG BEND, NO TEXAS

RESUMO:

• A decisão em que a Suprema libera muro fronteira Trump foi tomada pelos ministros por 8 votos a 1 nesta segunda-feira, 9 de novembro, segundo a Breitbart, ao derrubar a ordem de uma juíza federal que paralisava a obra no setor de Big Bend, no Texas.
• Com a decisão, as equipes podem voltar ao trabalho em uma área de projeto de cerca de 500 milhas, onde o governo planeja mais de 300 milhas de barreiras, estradas de patrulha e equipamentos de vigilância.
• O processo foi movido pelo Center for Biological Diversity e por moradores e entidades da região, e a ordem que trata do caso em que a Suprema libera muro fronteira Trump é temporária, até a Corte decidir se julga o caso ou até o tribunal de El Paso resolver a ação.
• A juíza Ketanji Brown Jackson foi a única a votar contra o pedido do governo, e o senador John Cornyn publicou artigo contra o projeto horas antes da decisão.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira, 9, que o governo do presidente Donald Trump pode retomar a construção do muro de fronteira na região de Big Bend, no oeste do Texas. A Breitbart destacou a decisão ao tratar do tema Suprema libera muro fronteira Trump, que libera uma obra paralisada havia mais de um mês por ordem judicial.

O QUE ACONTECE QUANDO A SUPREMA LIBERA MURO FRONTEIRA TRUMP?

De acordo com a Breitbart, os ministros votaram por 8 a 1 para derrubar a ordem da juíza federal que havia interrompido a construção em todo o setor. A decisão, sem assinatura e com cinco páginas, afirmou que uma lei de imigração de 1996 dá ao secretário de Segurança Interna ampla margem para dispensar regras ambientais.

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Segundo o texto da Corte citado pela reportagem, o Congresso escreveu a lei para favorecer a construção rápida, acima dos danos descritos por quem entrou com a ação. A juíza Ketanji Brown Jackson foi a única ministra que afirmou que teria negado o pedido do governo, e ela não explicou o motivo, conforme a Breitbart.

Com a decisão, as equipes podem retornar ao trabalho em toda a área do projeto, de cerca de 500 milhas. O governo planejou mais de 300 milhas de barreiras, estradas de patrulha e equipamentos de vigilância, inclusive dentro do Parque Nacional de Big Bend. O governo afirmou, porém, que não construirá um grande muro dentro do parque em si. É nesse trecho que a medida em que a Suprema libera muro fronteira Trump produz efeito imediato.

COMO COMEÇOU A DISPUTA JUDICIAL SOBRE O MURO EM BIG BEND?

A disputa começou em fevereiro, quando a então secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, assinou a primeira de três dispensas de regras para o setor de Big Bend. O sucessor dela, Markwayne Mullin, assinou as outras duas, segundo a reportagem.

O Center for Biological Diversity entrou com a ação para interromper a obra, acompanhado de uma organização sem fins lucrativos que preserva uma igreja histórica de fronteira e de um guia de rio de Terlingua que possui terras na região. A oposição cresceu em agosto, depois que escavadeiras foram vistas limpando o deserto dentro do parque nacional.

A juíza distrital Kathleen Cardone interrompeu tudo em 2 de outubro. O governo recorreu à Suprema Corte no mês passado e afirmou que Cardone não tinha autoridade para questionar as dispensas. O procurador geral D. John Sauer escreveu que uma lacuna sem muro em Big Bend atrairia cartéis e outros criminosos para a abertura, quando as barreiras subissem em todos os outros trechos.

Mullin havia classificado o setor como área de alta entrada ilegal, apontando cerca de 89 mil apreensões e grandes apreensões de drogas no local entre os anos fiscais de 2021 e 2025. Cardone, por sua vez, concluiu que o Congresso provavelmente nunca autorizou dispensas tão amplas no setor que registra o menor número de travessias de toda a fronteira sul. Esse contraste está no centro do processo em que a Suprema libera muro fronteira Trump foi decidida.

O QUE DISSERAM OS CRÍTICOS DO PROJETO NO TEXAS?

O senador John Cornyn, que deixa o cargo, publicou nesta segunda-feira, horas antes da decisão, um artigo contra o projeto no jornal San Antonio Express-News. Cornyn escreveu que tecnologia melhor, mais agentes e cooperação real com autoridades locais e proprietários de terras serviriam ao Texas de forma mais sensata do que barreiras que ele descreveu como desnecessárias e indiscriminadas.

Isaac Saul, fundador e editor executivo do Tangle, que possui propriedade na região, afirmou que o muro no local seria, nas palavras dele, “one of the stupidest things the federal government has ever done”. Em tradução livre: “uma das coisas mais estúpidas que o governo federal já fez”. Saul também afirmou que as travessias ilegais caíram a níveis recordes e que o presidente Donald Trump merece o crédito por isso, segundo a Breitbart. As críticas mostram o outro lado da decisão em que a Suprema libera muro fronteira Trump foi anunciada nesta segunda-feira.

A ordem desta segunda-feira é temporária. Ela permanece em vigor até os ministros decidirem se aceitam julgar o caso, ou até o tribunal de El Paso resolver a ação. O tema segue ligado a outras medidas de fronteira acompanhadas pelo Hugo Gospel, como a operação do ICE no Texas, e a decisão em que a Suprema libera muro fronteira Trump não encerra a disputa judicial sobre Big Bend.

Na prática, a construção pode ser retomada enquanto o processo continua. Para os moradores e entidades que processaram o governo, resta aguardar o desfecho no tribunal de El Paso ou uma nova palavra da Suprema Corte. Para o governo, a decisão em que a Suprema libera muro fronteira Trump representa a liberação imediata do trecho que estava parado desde 2 de outubro, conforme a reportagem.