JUIZ QUE CONDUZIA AÇÃO CONTRA MADURO MORRE AOS 92 ANOS E CASO DE NARCOTRÁFICO PASSA A OUTRA MAGISTRADA

RESUMO:

• O juiz que conduzia ação contra Maduro morre aos 92 anos em Nova York, nos Estados Unidos. Alvin Kenneth Hellerstein era o juiz federal responsável pelo processo contra o presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, por acusações de narcotráfico, entre outras.
• A morte, aos 92 anos, foi confirmada por um funcionário do Judiciário à agência AFP na quarta-feira, 28 de outubro. Hellerstein era um dos juízes federais mais antigos do país, e havia dúvidas sobre ele presidir um julgamento que pode ser longo contra Maduro.
• Um documento judicial informou que o caso foi atribuído à juíza Analisa Torres, nascida em 1959. Hellerstein conduziu por mais de uma década o processo de narcotráfico ligado a Maduro, que já resultou na condenação do ex-chefe de inteligência venezuelano Hugo Armando Carvajal.
• Segundo a fonte, Maduro foi capturado por forças americanas em janeiro, durante uma operação militar em Caracas. A troca de comando do processo é o desdobramento imediato do episódio em que o juiz que conduzia ação contra Maduro morre aos 92 anos.

Um dos processos mais sensíveis da Justiça americana trocou de mãos pela morte do seu juiz. O juiz que conduzia ação contra Maduro morre aos 92 anos depois de mais de uma década à frente do caso de narcotráfico ligado a Nicolás Maduro. Segundo a Jovem Pan, com informações da AFP, a confirmação partiu de um funcionário do tribunal distrital de Nova York onde Hellerstein atuava, e a redistribuição do processo foi registrada em documento judicial no mesmo dia.

QUEM ERA O JUIZ QUE CONDUZIA AÇÃO CONTRA MADURO MORRE AOS 92 ANOS EM NOVA YORK?

Alvin Kenneth Hellerstein construiu uma das carreiras mais longas da Justiça federal americana. A idade avançada alimentava, havia algum tempo, dúvidas públicas sobre ele ser o magistrado adequado para presidir um julgamento potencialmente longo e complexo. É esse histórico que dá peso à notícia de que o juiz que conduzia ação contra Maduro morre aos 92 anos.

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Formado em Direito pela Universidade Columbia, Hellerstein atuou como advogado do Exército dos Estados Unidos entre 1957 e 1960, antes de seguir para a advocacia privada. Em 1998, foi indicado pelo então presidente Bill Clinton para o cargo de juiz do Distrito Sul de Nova York, um dos mais importantes do país.

No posto, ele virou referência em casos de enorme repercussão nacional e internacional. A biografia do magistrado ajuda a entender por que a morte dele movimenta um processo que envolve um ex-chefe de Estado estrangeiro detido pelos Estados Unidos.

O QUE MUDA NO PROCESSO CONTRA MADURO COM A TROCA DE JUIZ?

Com a morte do juiz que conduzia ação contra Maduro morre aos 92 anos, o processo foi atribuído à juíza Analisa Torres, segundo documento judicial citado pela fonte. Torres assume um caso que Hellerstein conduziu por mais de uma década e que envolve acusações de narcotráfico, entre outras, contra o presidente deposto da Venezuela.

Nesse mesmo processo, a Justiça americana já condenou Hugo Armando Carvajal, ex-chefe de inteligência da Venezuela, resultado que mostra o estágio avançado da ação que agora muda de comando. A troca de juiz em um caso desse porte costuma gerar atenção de advogados e observadores, pela leitura de prazos e de decisões ainda pendentes.

Segundo a fonte, Maduro foi capturado por forças americanas em janeiro, em uma operação militar em Caracas, capital venezuelana. É a partir dessa captura que o julgamento em Nova York ganhou forma, e é esse julgamento que volta ao centro do noticiário com a morte do juiz que conduzia ação contra Maduro morre aos 92 anos.

QUAIS CASOS MARCARAM A TRAJETÓRIA DE HELLERSTEIN NA JUSTIÇA DOS EUA?

A trajetória que se encerra com o juiz que conduzia ação contra Maduro morre aos 92 anos inclui a supervisão dos processos civis que surgiram dos atentados de 11 de setembro de 2001. Neles, Hellerstein rejeitou com frequência acordos que considerava injustos para as pessoas e famílias que moviam as ações, postura que marcou a imagem pública dele.

Em 2015, ele ordenou ao governo americano divulgar um grande número de fotografias que mostravam abusos contra detidos no Iraque e no Afeganistão. No ano passado, um júri em processo presidido por ele concluiu que o banco francês BNP Paribas ajudou a sustentar o regime do ex-governante sudanês Omar al-Bashir e fixou indenização de 20,75 milhões de dólares a três autores sudaneses.

Hellerstein também confrontou Donald Trump em decisões recentes. Ele rejeitou um pedido do então presidente para transferir à Justiça federal um processo em Nova York sobre pagamentos não declarados, tema que segue no noticiário americano, como nas reações de Trump a temas eleitorais nos Estados Unidos. No ano passado, o juiz impediu deportações de supostos integrantes de uma organização criminosa venezuelana sem audiência judicial.

Com a redistribuição para Analisa Torres, o processo contra Maduro entra em nova fase sem que o conteúdo das acusações mude. O que muda é quem vai conduzir audiências, prazos e o eventual julgamento de um caso que o juiz que conduzia ação contra Maduro morre aos 92 anos acompanhou por mais de uma década em Nova York.

A fonte não informou prazos para os próximos passos do processo sob o comando da nova juíza, nem manifestações das defesas sobre a troca. O que está registrado é a dimensão do caso: um ex-presidente estrangeiro capturado em operação militar, um processo de narcotráfico com uma condenação já produzida e, agora, uma magistrada nascida em 1959 assumindo a condução de um dos julgamentos mais aguardados da Justiça de Nova York.