BISPOS DE MASSACHUSETTS REPREENDEM GOVERNADORA POR CITAR A FÉ CATÓLICA AO DEFENDER LEI DO ABORTO

RESUMO:

• O episódio em que os bispos reagiram é a repreensão pública dos bispos do estado à governadora Maura Healey, que citou a própria fé católica ao defender a nova lei do aborto.
• Em 6 de novembro, Healey anexou um preâmbulo de emergência à lei assinada em 10 de agosto, fez a norma vigorar de imediato e barrou sua suspensão até o referendo de novembro de 2028.
• Na nota de 7 de novembro, os bispos negam que aborto seja cuidado de saúde e citam o Papa Leão XIV em defesa do direito à vida dos não nascidos.
• Opositores reuniram mais de 100 mil assinaturas contra a lei, e a liderança pró-vida do estado prepara uma campanha de dois anos pelo referendo.

Os bispos católicos de Massachusetts repreenderam a governadora Maura Healey por pôr em vigor a lei de aborto sem restrições e por citar a própria fé católica ao fazê-lo. A reação em que os bispos criticaram a lei veio depois que Healey justificou, em artigo de 1.400 palavras, o efeito imediato dado à lei do aborto nos nove meses de gestação.

POR QUE OS BISPOS DE MASSACHUSETTS CRITICAM A LEI DO ABORTO SANCIONADA PELA GOVERNADORA?

No artigo no Substack, Healey escreveu: “I am Catholic, and my faith is an important part of who I am”. Em tradução livre: “Sou católica, e minha fé é uma parte importante de quem eu sou”. Segundo ela, a fé moldou sua visão de serviço e de cuidado com os outros.

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A governadora continuou: “I am also Governor for people of every faith and belief”. Em tradução livre: “Também sou governadora de pessoas de todas as fés e crenças”. Para ela, cabe ao governo garantir que cada família decida conforme suas circunstâncias, valores e médicos.

No fim de semana, o arcebispo de Boston, Richard Henning, e os bispos das outras três dioceses católicas do estado criticaram a justificativa da governadora. É essa nota conjunta que marca o momento em que os bispos se manifestaram, em declaração escrita de 7 de novembro.

Os bispos afirmaram que, após ler o editorial da governadora em defesa de anular os esforços do Repeal 188, “we respectfully and passionately disagree that abortion, the taking of human life, may be considered health care”. Em tradução livre: “discordamos, de forma respeitosa e apaixonada, que o aborto, o ato de tirar uma vida humana, possa ser considerado cuidado de saúde”.

Os bispos também negaram que exista emergência que justifique ampliar a lei anterior, já radicalmente permissiva na visão deles. A nota foi assinada ainda pelo bispo de Worcester, Robert McManus, pelo bispo de Fall River, Edgar da Cunha, e pelo bispo de Springfield, William Byrne. Procurado pelo National Catholic Register, um porta-voz de Healey remeteu as perguntas sobre o episódio em que os bispos fizeram a crítica ao artigo da governadora no Substack.

O QUE MUDA COM A LEI QUE LIBERA O ABORTO NOS NOVE MESES?

A lei anterior, de 2020, permitia o aborto sem limite até as 24 semanas e, depois disso, só para salvar a vida ou a saúde física ou mental da mãe, ou se o feto fosse incompatível com a vida fora do útero. O Hugo Gospel já contou como Massachusetts promulgou a lei de aborto irrestrito e deu efeito imediato à norma.

O novo texto remove essas limitações e estabelece que o aborto, em qualquer momento da gravidez, “may be performed by a physician based upon the professional judgment of the physician”. Em tradução livre: “pode ser realizado por um médico com base no julgamento profissional do médico”. É contra esse alcance que os bispos protestam na nota conjunta das quatro dioceses.

Os bispos lembraram que o Papa Leão XIV disse recentemente a líderes do Uruguai que os não nascidos “already belong to the human family”. Em tradução livre: “já pertencem à família humana”. Para eles, a dependência do bebê da mãe não diminui sua dignidade nem a proteção que merece.

Os bispos convocaram os legisladores e as pessoas de boa vontade a reconsiderar o que chamaram de abordagem “utilitarian and merciless”, utilitária e impiedosa, da cultura atual em relação aos idosos, aos doentes, aos vulneráveis e aos não nascidos. Eles citaram ainda o Papa: “The right to life is the indispensable foundation of every other human right”. Em tradução livre: “O direito à vida é o fundamento indispensável de todos os outros direitos humanos”. O tom da nota reforça o peso do gesto em que os bispos repreenderam a governadora.

COMO FICA A CAMPANHA PELO REFERENDO PREVISTO PARA 2028?

Os opositores da norma, o Capítulo 188 das Leis Gerais de Massachusetts, reuniram no outono mais de 100 mil assinaturas de eleitores para contestá-la. O número é mais do que o dobro do exigido para suspender uma lei, a menos que o governador a promulgue de imediato com preâmbulo de emergência, como Healey fez. A disputa em torno do referendo é o pano de fundo do episódio em que os bispos criticaram a medida.

Sobre a revogação, a governadora escreveu: “The repeal campaign can continue its work, and Massachusetts voters will have their say”. Em tradução livre: “A campanha de revogação pode continuar seu trabalho, e os eleitores de Massachusetts terão sua palavra”. Ela afirmou que respeitará a decisão dos eleitores, mas que as famílias não devem ficar sem atendimento durante o processo.

A certificação das assinaturas deve levar uma ou duas semanas, segundo a secretaria de estado. Myrna Maloney Flynn, presidente da Massachusetts Citizens for Life, disse à EWTN News que a constituição estadual não prevê reversão de um preâmbulo de emergência, mas que os defensores pró-vida não desanimaram.

Flynn declarou confiança na mobilização: “We’ve got a two-year campaign ahead of us”. Em tradução livre: “Temos uma campanha de dois anos pela frente”. Ela disse estar confiante de que o movimento terá uma equipe formidável para revogar a lei em 2028. A fala fecha o quadro de mobilização que se seguiu ao episódio em que os eles se posicionaram.