BISPOS DA FRANÇA ORIENTAM INSTITUIÇÕES CATÓLICAS DE SAÚDE A SE PREPARAR PARA RECUSAR O SUICÍDIO ASSISTIDO

RESUMO:

• A orientação de que os bispos França recusam suicídio assistido nas instituições católicas foi dada em carta dos bispos aos dirigentes de instituições de saúde de inspiração católica, segundo a Crux.
• O Parlamento francês aprovou em julho a lei de ajuda para morrer, que entra em vigor em janeiro de 2027; em agosto, o Conselho Constitucional admitiu a recusa pelas instituições.
• Os bispos pedem a atualização urgente de estatutos, cartas e regulamentos internos para garantir o direito de não implantar a prática nas unidades.
• A carta recorda a visita do papa Leão XIV à França, na qual ele reafirmou a oposição da Igreja ao suicídio assistido e o chamou de falsa compaixão.

Os bispos da França escreveram no domingo aos dirigentes das instituições de saúde de inspiração católica do país para dizer que elas devem se preparar para usar o direito legal de recusar participação no suicídio assistido e na eutanásia. A posição de que os bispos França recusam suicídio assistido foi relatada pela Crux nesta segunda-feira, 9 de novembro.

POR QUE OS BISPOS FRANÇA RECUSAM SUICÍDIO ASSISTIDO NAS INSTITUIÇÕES CATÓLICAS?

Em julho deste ano, o Parlamento da França aprovou a lei chamada de ajuda para morrer, que deve entrar em vigor em janeiro de 2027. Diante desse prazo, os bispos afirmaram ser imperativo que os prestadores católicos de saúde estejam preparados, segundo a Crux. A carta foi enviada aos responsáveis pelas instituições de inspiração católica em todo o país. É nesse cenário que ganha força a orientação de que os bispos França recusam suicídio assistido dentro das próprias unidades de saúde.

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Os bispos destacaram que, em agosto, o Conselho Constitucional ofereceu uma interpretação da nova lei que “allows health establishments not to implement ‘assisted dying’ within them, if it is contrary to their statutes or their project”. Em tradução livre: “permite que os estabelecimentos de saúde não implantem a ‘morte assistida’ dentro deles, se isso for contrário aos seus estatutos ou ao seu projeto”.

A carta também recordou a recente visita do papa Leão XIV à França, na qual ele reafirmou a oposição da Igreja ao suicídio assistido e o chamou de “false compassion”. Em tradução livre: “falsa compaixão”. Nesse contexto, a defesa de que os bispos França recusam suicídio assistido aparece como fidelidade ao chamado do pontífice e à reprovação clara da Igreja a atos considerados moralmente ilícitos.

O QUE OS BISPOS PEDIRAM ÀS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CATÓLICAS?

“It is therefore urgent that your legal and administrative framework be updated (charters, statutes, internal regulations, etc.)”, escreveram os bispos. Em tradução livre: “É, portanto, urgente que o seu marco jurídico e administrativo seja atualizado (cartas, estatutos, regulamentos internos etc.)”. A preparação institucional e jurídica é o caminho indicado para usar a brecha aberta pelo Conselho Constitucional.

A carta citou ainda o exemplo da Bélgica como alerta. Lá, uma cláusula de estabelecimento prevista na lei de 2002 foi revogada em 2020, e um dos argumentos foi a má gestão da cláusula. Por isso, os bispos pediram que o ponto seja tratado com rigor e especialização pelas instituições francesas, para que o direito de recusa não se perca por falha administrativa.

Segundo a Crux, várias instituições procuraram a conferência dos bispos em busca de orientação. Em resposta, um documento doutrinário e pastoral completo, voltado a gestores de unidades de saúde, cuidadores, capelães e agentes pastorais, será publicado em 2027. Até lá, a conferência responderá prontamente às perguntas, sem substituir o discernimento individual de cada um. É nesse plano de preparação que a tese de que os bispos França recusam suicídio assistido deve sair do papel. A preparação jurídica é, portanto, o passo imediato para que a decisão de que os bispos França recusam suicídio assistido se sustente quando a lei começar a valer no país.

COMO A LEI DE AJUDA PARA MORRER AVANÇOU NO PARLAMENTO FRANCÊS?

A lei de ajuda para morrer foi aprovada em julho após um processo prolongado no Parlamento francês. O Senado rejeitou o texto em três ocasiões distintas, enquanto a Assembleia Nacional o aprovou repetidas vezes. No fim, o governo invocou o artigo 45 da Constituição francesa para permitir que a Assembleia aprovasse a lei sem a aprovação do Senado, conforme a Crux.

Os bispos católicos da França se manifestaram contra a lei em numerosas ocasiões. Vincent Jordy, arcebispo de Tours e vice-presidente da conferência episcopal, falou à Crux antes da aprovação e advertiu que nem tudo o que é considerado progresso se confirma como tal, ao comparar escolhas morais com os efeitos tardios do progresso industrial sobre a humanidade e sobre a terra. A fala de Jordy antecipava o movimento atual, em que os bispos França recusam suicídio assistido de forma organizada e preventiva.

Ao encerrar a carta, os bispos agradeceram aos profissionais que servem pessoas no fim da vida e asseguraram proximidade, disponibilidade e orações diante das novas e difíceis circunstâncias do país. O Hugo Gospel acompanha a atuação do episcopado francês em outros temas, como na nomeação do bispo mais jovem da França pelo papa Leão XIV, e o debate sobre o ponto em que os bispos França recusam suicídio assistido seguirá até a entrada em vigor da lei, em janeiro de 2027.