FLÁVIO BOLSONARO DESISTE DE PEDIR ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO E VAI TENTAR A CASSAÇÃO DA CHAPA DE LULA

RESUMO:

• O senador Flávio Bolsonaro (PL) desistiu de pedir a anulação das eleições e pretende tentar a cassação da chapa de Lula na Justiça Eleitoral.
• Segundo o R7, a ação seria por abuso de poder econômico e político durante a campanha do presidente reeleito.
• A mudança de estratégia ocorreu após aliados e advogados apontarem as dificuldades jurídicas de anular o resultado das urnas.
• No domingo (25), Flávio não reconheceu a derrota para Lula, que venceu o segundo turno com 51,79% dos votos válidos.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mudou a forma de contestar o resultado do segundo turno. Segundo apurou o Portal R7 nesta segunda-feira (26), o candidato derrotado desistiu de pedir a anulação das eleições e pretende entrar na Justiça Eleitoral com uma ação para tentar a cassação da chapa de Lula, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no domingo (25).

O QUE MUDA COM A AÇÃO DE CASSAÇÃO DA CHAPA DE LULA?

A estratégia representa uma mudança completa na forma de questionar a vitória do petista. Em vez de tentar invalidar diretamente a votação e o seu resultado, a ação de cassação da chapa de Lula questionaria a conduta do adversário durante a campanha, por abuso de poder econômico e político, buscando uma decisão judicial que possa retirar o mandato da chapa eleita.

Leia também

FEDERAIS ALEGAM QUE 405 MIGRANTES VOTARAM 1.500 VEZES EM ELEIÇÕES NO ESTADO DE WASHINGTON

VOLTA DE MARÍA CORINA À VENEZUELA FOI NEGOCIADA PELOS ESTADOS UNIDOS, DIZ MARCO RUBIO

IRÃ FINANCIA HEZBOLLAH EM PLANO DE ATAQUE A ISRAEL, APONTAM FONTES DE INTELIGÊNCIA

MORGAN STANLEY REBAIXA AÇÕES DO BRASIL APÓS ELEIÇÃO E PASSA O PAÍS PARA EXPOSIÇÃO NEUTRA NA AMÉRICA LATINA

De acordo com o R7, a virada ocorreu depois que aliados e advogados do senador apontaram as dificuldades jurídicas para anular o resultado das urnas. O Metrópoles registrou o mesmo bastidor: aliados de Flávio e integrantes da equipe jurídica dele afirmam que há chance zero de pedir a anulação da eleição, como o candidato havia prometido no domingo.

Publicação do Portal R7 no Instagram

POR QUE O PEDIDO DE ANULAÇÃO PERDEU FORÇA EM UM DIA?

Na noite de domingo, logo após a proclamação do resultado, Flávio anunciou que não reconhecia a derrota e que pediria a anulação do segundo turno. A peça central da queixa era a prorrogação do horário de votação autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, que manteve seções abertas até as 19h em parte do país. Um levantamento divulgado pela Jovem Pan apontou 34.319 votos computados entre 17h e 19h, fração pequena diante da diferença de 4,43 milhões de votos entre os dois candidatos.

O próprio Tribunal Superior Eleitoral passou o dia desmontando as peças da contestação: a Corte classificou como falsa a afirmação de que fiscais do PL teriam sido retirados da sala-cofre, como mostrou o Hugo Gospel na matéria sobre a sala-cofre do TSE. Nesse cenário, a cassação da chapa de Lula passou a ser vista pela equipe do senador como o caminho com alguma viabilidade jurídica, ainda que longa e difícil.

COMO UMA AÇÃO DE CASSAÇÃO DA CHAPA DE LULA TRAMITA?

Ações desse tipo são julgadas pela Justiça Eleitoral e exigem prova de que o abuso de poder econômico ou político teve gravidade suficiente para desequilibrar a disputa. Não basta apontar irregularidades isoladas: é preciso demonstrar que a conduta beneficiou a chapa vencedora de forma decisiva. Processos de cassação costumam durar meses ou anos, com produção de provas, testemunhas e recursos ao próprio TSE e, em alguns casos, ao Supremo Tribunal Federal.

O histórico desse tipo de processo ajuda a medir o tamanho do desafio. No julgamento mais famoso do gênero, o da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, eleita em 2014, o TSE decidiu em 2017, por 4 votos a 3, não cassar a chapa, apesar das acusações de abuso de poder econômico e político. Cassações de chapas majoritárias são raras justamente porque a Justiça Eleitoral exige um conjunto probatório robusto e demonstração de impacto real no equilíbrio da eleição, e não apenas episódios isolados de campanha.

Na prática, a cassação da chapa de Lula, se for protocolada, abriria uma frente judicial paralela ao início do novo mandato, sem efeito imediato sobre a posse, marcada para 1º de janeiro. Enquanto isso, o senador também enfrenta nesta segunda uma frente pessoal no STF: o ministro Alexandre de Moraes mandou Flávio entregar o passaporte e o proibiu de manter contato com o advogado Willer Tomaz, como o Hugo Gospel mostrou na matéria sobre o passaporte de Flávio Bolsonaro.

O QUE ACONTECE AGORA COM A ESTRATÉGIA DE FLÁVIO?

Em vídeo publicado nesta segunda, o próprio Flávio afirmou que vai organizar a oposição ao governo Lula, reunindo deputados e senadores do seu campo. A cassação da chapa de Lula seria a peça judicial dessa estratégia, enquanto a oposição se reorganiza no Congresso, onde o campo do senador elegeu uma bancada ampla no Senado e na Câmara.

Até a publicação desta matéria, a ação de cassação da chapa de Lula ainda não havia sido protocolada, segundo as informações divulgadas pelo R7. O Hugo Gospel acompanha o caso e atualizará esta matéria quando o processo for apresentado à Justiça Eleitoral ou quando houver manifestação oficial da campanha de Lula sobre a nova estratégia do adversário.