FACHIN ADIA DEBATE NO STF SOBRE FAKE NEWS DE NOSSA SENHORA APARECIDA. SAIBA O MOTIVO!

A Suprema Corte recuou. O ministro Edson Fachin, presidente do STF, decidiu adiar o debate sobre a fake news envolvendo Nossa Senhora Aparecida que dividiu os ministros e virou o mais novo capítulo da crise entre a Corte e o Tribunal Superior Eleitoral. Fachin havia sinalizado que pretendia levar o caso à análise do plenário nesta quarta-feira (30), mas o assunto não foi incluído na pauta. Segundo apuração da CNN Brasil, publicada em 29 de setembro, a possibilidade de um embate tenso entre os integrantes do tribunal dissuadiu o presidente do Supremo, que preferiu não alimentar ainda mais o desgaste da imagem do Judiciário às vésperas do primeiro turno.

POR QUE FACHIN ADIOU O DEBATE SOBRE NOSSA SENHORA APARECIDA?

O caso trata de uma sequência de liminares divergentes sobre publicações nas redes sociais com a notícia falsa de que Flávio Bolsonaro retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, atuando no TSE, determinou a remoção das publicações. No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a decisão e mandou restabelecer as postagens, entre elas a do humorista Antonio Tabet, entendendo que o caso envolvia liberdade de expressão. O ministro Luiz Fux então suspendeu os efeitos da decisão de Dino, fazendo a ordem de retirada voltar a valer, e pediu que Fachin submetesse as decisões ao plenário. Fachin sinalizou que levaria o tema ao plenário físico nesta quarta-feira (30), mas recuou: segundo a CNN Brasil, a avaliação de que o julgamento se transformaria em um novo episódio de confronto público entre ministros fez o presidente do Supremo deixar o tema fora da pauta.

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QUAL É A NOVA DIVISÃO NO STF REVELADA PELO CASO?

A CNN Brasil mostrou que a possibilidade de o episódio ser avaliado pelo plenário físico representa uma nova divisão no STF. De um lado, ministros alinhados à atuação de André Mendonça no TSE na defesa do combate à desinformação eleitoral; de outro, a ala que, com Flávio Dino, prioriza a liberdade de expressão e questiona os limites dos poderes das plataformas e da Justiça Eleitoral sobre conteúdos. O impasse ocorre justamente quando o Supremo tenta conter uma guerra de liminares entre seus integrantes e blindar a integridade institucional do processo eleitoral. Nos bastidores, interlocutores de Fachin afirmam que o presidente quer evitar que o episódio se torne um novo capítulo do desgaste de imagem do Poder Judiciário.

COMO FICA A DISPUTA DE COMPETÊNCIA ENTRE STF E TSE?

O adiamento não resolve a disputa de competência que está no centro do caso. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, enviou ofício a Fachin manifestando preocupação com a “indevida sobreposição de competência” entre as cortes e pediu um filtro na distribuição de petições urgentes ligadas às eleições. Segundo informações divulgadas, Fachin também pretende dialogar com ministros do TSE para que o plenário eleitoral examine o caso antes de o STF tratar do tema. Enquanto isso, segue valendo a determinação restabelecida por Fux para a retirada das publicações. A cinco dias do primeiro turno, a definição sobre qual tribunal dá a última palavra em matéria eleitoral continua sem resposta.